Desconto de Contribuição em Notícias

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  • RPA: a importância e como calcular os impostos para prestadores de serviço.

    Notícias15/08/2023Grupo Bettencourt
    como a contribuição para o SEST/SENAT e o INSS para TACs... Se o prestador de serviço tiver dependentes, é possível deduzir um valor por cada um deles; Calcular o IRRF: encontre a faixa de desconto do Imposto de Renda na tabela de alíquotas vigente, e aplique a... Além desses impostos, outras contribuições podem ser aplicadas, dependendo da categoria do prestador de serviço
  • Breve resumo da aprovação da Reforma Tributária na Câmara

    Notícias18/07/2023Grupo Bettencourt
    O CBS e IBS serão cobrados no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produção. b) Criação do Imposto Seletivo que será uma espécie de sobretaxa sobre... Em resumo teremos: O NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO a) Criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes: - Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS ), que envolve IPI, PIS , COFINS... No texto aprovado será criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para englobar o ICMS e o ISS, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS , o PIS -Importação, a Cofins e a Cofins-Importação
  • [Resumo] Informativo 786 STJ

    Notícias15/09/2023BLOG Anna Cavalcante
    Contribuição ao plano de previdência privada. Contribuição extraordinária. Recomposição de reserva deficitária. Possibilidade. Limite legal de 12%. Observância... https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0786.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto... Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ágio. Despesa. Dedução da base de cálculo
  • [Resumo] Informativo 779 STJ

    Notícias23/06/2023BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Contribuição sobre a folha de salários. Contribuição Substitutiva sobre a Receita Bruta (CPRB) instituída pela Lei n. 12.546 /2011... https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0779.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto... DESTAQUE: (I) A regra da irretratabilidade da opção pela Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB) prevista no § 13 3 do art. 9º º da Lei n. 12.546 6/2011 destina-se apenas ao beneficiário
  • Cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges

    Notícias28/09/2023Hiromoto Advocacia
    A norma diz que é possível a penhora para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar... (Por Danilo Vital / Fonte: @consultor_juridico ) 📰 Leia também: Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado Trabalhador agora pode faltar no trabalho sem desconto
  • [Resumo] Informativo 794 STJ

    Notícias17/11/2023BLOG Anna Cavalcante
    Contribuição previdenciária. Administradores não empregados. Participação nos lucros da empresa. Verba remuneratória que integra o salário de contribuição... https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0794.pdf > ___________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto... Contribuição previdenciária. Não incidência. Art. 69 , § 1º , da LC n. 109 /2001. Revogação parcial tácita do art. 28, § 9º, p, da Lei n. 8.212 /1991
  • [Resumo] Informativo STF 1123

    Notícias27/02/2024BLOG Anna Cavalcante
    DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – PIS – COFINS – NÃO CUMULATIVIDADE – CREDITAMENTO Reavaliação de bens e direitos do ativo permanente: possibilidade de desconto de créditos do PIS e COFINS RE... Isso, porque o caput do art. 31 da mencionada lei prevê uma data específica para a vedação do direito de creditamento da contribuição ao Programa de Integracao Social ( PIS ) e à Contribuição Financeira... A contribuição ao FET, por ser compulsória e não se vincular a qualquer atividade estatal, possui natureza jurídica de imposto, sujeitando-se às limitações constitucionais ao poder de tributar
  • Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

    Notícias29/08/2023Hiromoto Advocacia
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da morte do titular tem o direito... (Fonte: STJ) 📰 Leia também: Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado Trabalhador agora pode faltar no trabalho sem desconto de salário, veja como
  • [Resumo] Informativo STF 1109

    Notícias04/10/2023BLOG Anna Cavalcante
    arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1109.pdf > ___________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto... DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – PIS – COFINS – CRÉDITO TRIBUTÁRIO – ICMS – BASE DE CÁLCULO – EXCLUSÃO PIS e COFINS: alcance da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da inclusão do... – DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT – INEXISTÊNCIA DE EFEITO CONFISCATÓRIO Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares
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