Instituto Nacional do Seguro Social Outros em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma médica de Curitiba... O fato ocorreu em agosto de 2013, em uma agência da Previdência Social no centro da capital paranaense... A 6ª Vara Federal de Curitiba julgou o processo procedente, condenando o Instituto a pagar R$ 20 mil. A autora e o INSS apelaram contra a decisão, mas o tribunal negou os dois recursos

Nacional do Seguro Social (INSS)... Por meio dessa ação, é possível ainda, restituir os valores abatidos do empréstimo não autorizado, bem como buscar indenização por dano moral, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A decisão é do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª vara Federal de Paranavaí, que condenou ainda o Banco Safra a devolver valores descontados de forma indevida empréstimo autorizado pelo Instituto Nacional do Seguro

Em julho de 2023, a pescadora ingressou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) narrando que teve negado a concessão do benefício referente ao período de defeso, entre outubro de 2021... A juíza pontuou que o seguro-desemprego é um direito social “que visa amparar o trabalhador nas hipóteses de desemprego involuntário ou sustação de atividades profissionais ou laborais por força de causas... A juíza verificou ainda que a condição da pescadora enquanto segurada ficou comprovada através dos guias de recolhimento da Previdência Social, da carteira de pescadora profissional, de notas de comercialização

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a menor de idade, filha de um trabalhador do campo que... Ao analisar o caso, o desembargador federal Baptista Pereira, relator do processo, explicou que o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) revelou que o homem manteve vínculos empregatícios... Apelação Cível 5284413-27.2020.4.03.9999 Assessoria de Comunicação Social do TRF3 Fonte: TRF3

Esse foi o entendimento do juiz Dirley da Cunha Júnior, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar um homem maior de 65 anos

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região determinou a concessão de pensão por morte a um homem de 75 anos de idade que viveu em união estável por 40 anos com uma segurada do Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS)... Procedimento do Juizado Especial Cível 5003268-46.2023.4.03.6306 Assessoria de Comunicação Social do TRF3 Fonte: TRF3

A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... "Não vejo, por fim, ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social... O cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar)

A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por morte a um menino de nove anos, relativo ao período entre o falecimento de seu pai e a

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estava previsto para a quinta-feira, 29 de fevereiro... O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão