Processos em Andamento em Notícias

(STF - Pet: 7356 DF , Relator: EDSON FACHIN, Data de Julgamento: 05/06/2023, Segunda Turma, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 27-07-2023 PUBLIC 28-07-2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de... mediante observação de dois requisitos: um positivo - o ato de colaboração deve apontar a responsabilidade criminal do recorrente; e um negativo - o ato de colaboração não deve referir-se à diligência em andamento... na extensão em que conhecido, pelo provimento, para que o delatado tenha acesso às declarações prestadas por colaboradores que o incriminem, já documentadas e que não se refiram a diligências em andamento

Os processos de revisão ainda estão em andamento, e a decisão recente do CNJ adiciona mais um capítulo complexo à já longa narrativa contra e a favor da Lava Jato, enfatizando a delicada balança entre... Eles haviam sido anteriormente afastados de suas funções por supostas irregularidades em processos relacionados à Operação Lava Jato

Desvendando a Complexidade Jurídica O processo revelou que a empresa não possuia provas suficientes para atestar a sua boa-fé, manutendo a multa... Para acompanhar e receber Noticias e Casos como esse, assim como ficar informado com o andamento e mudanças da Reforma Tributária, acompanhe a nossa Newsletter Menos Imposto Substack. Clique aqui... No epicentro dessa disputa, a emissão de notas fiscais com informações falsas em operações interestaduais de açúcar levou a um processo administrativo minucioso

(Fonte: TRT-2) 📰 Veja também: ➡️ Feriado local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição recurso ➡️ Como consultar o andamento do meu processo trabalhista... Na ocasião, o juízo de primeiro grau decidiu pelo arquivamento do processo e deferiu ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, mas deu prazo de 15 dias para que a ausência fosse justificada, sob

O programa aceita casos pré-processuais ou situações em andamento, suspendendo processos existentes para tentativa de acordo... O processo é transparente e acessível: os solicitantes preenchem um formulário eletrônico com detalhes pessoais, informações socioeconômicas e detalhes sobre suas dívidas

Importante destacar que nenhum suspeito foi conduzido à delegacia no decorrer desse processo... A Polícia Civil, por sua vez, declarou que está apurando os fatos e que a investigação está em andamento nas dependências da Delegacia de Polícia Civil em Araguari

“Para realizar essa avaliação, é fundamental manter uma planilha atualizada que registre todas as despesas mensais e a quantidade de processos em andamento... fiscal em caso de êxito do processo... “Se um escritório tem uma despesa total mensal de R$ 30 mil e movimenta 200 processos, cada processo custará R$ 150 mensais para a estrutura do escritório”, exemplifica

processo continuar em andamento”, destaca o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine... A expectativa, segundo o superintendente de Serviços Institucionais da ACSP, Renan Luiz, é reduzir o tempo de tramitação dos processos de seis anos para seis meses... “Então, se a gente levar em consideração que o ciclo de vida útil do líquido pequeno empreendedor gira em torno de dois a três anos e o processo demorava seis, era capaz de ele encerrar a atividade e o

Até o final do prazo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera garantir a adesão voluntária de 350 mil empresas privadas com CNPJ ativo, que passarão a acompanhar o andamento de processos e ações judiciais... A partir desta sexta-feira (1.º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviadas... O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução 100% digital e gratuita que busca facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de processo

Liminar deferida para suspender o andamento da ação penal militar na origem... Petição de agravo recebida como pedido de reconsideração para se deferir a liminar e se suspender o andamento da ação penal militar na origem, até que se conclua o julgamento de mérito da impetração. 10... Fixada orientação quanto a incidência da norma inscrita no art. 400 do Código de Processo Penal comum a partir da publicação da ata do presente julgamento, aos processos penais militares, aos processos