Três Rios (Rj) em Notícias

Nesse contexto, ao analisar o caso, o Juiz Fabio Correia Luiz Soares, da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, concluiu pela procedência em parte dos pedidos iniciais apresentados pelo Reclamante... contrato de trabalho registrado em sua CTPS, com o fim de laborar na função de motorista, sob uma remuneração base definida no valor de R$ 2.562,23 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e três

Edivaldo jamais saiu do estado, nunca esteve no Rio de Janeiro", afirmou o advogado que representa o eletricista, Jeferson Rodrigues de Souza... no Grande Recife, o eletricista Edivaldo Teodósio dos Santos Júnior, de 35 anos, foi preso após ser alvo de um mandado de prisão expedido em maio por um homicídio registrado no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro... desembargador no texto, acrescentando que o código que constava no mandado de prisão contra Edivaldo direcionava a outro mandado, referente a um jovem de 25 anos que já estava detido num presídio do Rio de Janeiro

Com o objetivo de auxiliar nessa inclusão digital, o projeto “ Audiência Legal ” produziu 03 (três) vídeos curtos, legendados, didáticos e com linguagem simples e de fácil compreensão, que objetivam explicar... Direito do Tribunal de Justiça do Ceará), Germano Alberton Junior (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Káren Rick Danilevicz Bertoncello (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio... Resende (Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região), Cláudia do Espírito Santo (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe), Caroline Somesom Tauk (Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1958. p. 388); o presente Habeas Corpus é meio idôneo para garantir todos os direitos legais previstos ao paciente e relacionados com sua liberdade... Isso porque ficou demonstrado que a paciente é mãe de duas crianças, com 3 (três) e 6 (seis) anos de idade (Documento 4)... RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe de 24/4/2014; HC 97.009/RJ , Rel. p/ Acórdão: Min. TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, DJe de 4/4/2014 e RHC 111.935/DF , Rel. Min

consonância com o decidido por este Superior Tribunal no HC 598.051/SP – reconheceu a imprescindibilidade de tal forma de monitoração da atividade policial e determinou, entre outros pontos, que “o Estado do Rio de Janeiro... Há três razões principais para que se exijam elementos sólidos, objetivos e concretos para a realização de busca pessoal – vulgarmente conhecida como “dura”, “geral”, “revista”, “enquadro” ou “baculejo

liminarmente, em sede de habeas corpus e de recurso em habeas corpus , a pretensão que se conforme com súmula ou com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores ou a contraria ( AgRg no HC 513.993/RJ... Pelletier, durante o estado de calamidade pública ocasionado pelo surto do covid-19, atearam fogo em um colchão, causando danos na pintura do interior da cela, além do próprio colchão e inutilizaram três... CORPUS Nº 856990 - RS (2023/0348911-5) DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de DANIELA XXXXXXXXXX contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Fato que motivou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Niterói, a conceder-lhe uma medida protetiva para isolar os filhos do pai por 90 dias iniciado na semana do aniversário do pai e do... apenas três tapas no início do fato e no Conselho Tutelar são três tapas e o jogar contra a mesa no final do fato; ou seja, a mentira é notória... Dentre elas está a punição do alienador mediante pena de detenção (prisão) de três meses a três anos. MARQUES, Luiz Guilherme; SANTOS, Marisa Machado Alves dos

Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv 1 Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120). 17ª ed. - Rio de Janeiro... por exemplo, a associação destinada à prática de homicídios (grupo de extermínio) ou crimes contra o patrimônio não caracteriza este delito, mas o do art. 288 do Código Penal , se habitual e reunir três... relação à Lei nº 12.850 /2013, cujo artigo 2º tipifica a ação de promover; constituir, financiar ou integrar; pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, cominando-lhe reclusão de 3 (três

Com efeito, o delito se tornou notório em decorrência da gravidade concreta do fato, que configurou um emblemático episódio de violência policial contra integrante da população preta e periférica do Rio de Janeiro... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Lei n. 14.550 /2023 incluiu três novos parágrafos ao art. 19 da Lei n. 11.340 /2006, relativamente à disciplina das medidas protetivas de urgência... Para a sua aplicação, o art. 71 , caput , do CP , exige, concomitantemente, três requisitos objetivos: pluralidade de condutas, pluralidade de crime da mesma espécie e condições semelhantes de tempo lugar

No mesmo sentido, vide os seguintes precedentes: "O Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Rio Grande do Sul, atribuiu nova... Daí, a necessidade de rigor e prudência por parte daqueles que têm o poder de iniciativa de persecução e daqueles que podem decidir-lhe o curso" (HC nº 159.697/RJ, Segunda Turma, DJe de 10/11/20 - grifos... QUE ESSE SEGURANÇA CHEGOU A EMPURRAR A DEPOENTE E SUA SOGRA, que tem 78 anos; QUE a depoente caiu ao chão por duas vezes, após ser empurrada; QUE este segurança atirou três vezes, uma pro alto e duas em