Conselho Nacional de Justica em Notícias

A possível instauração de um procedimento administrativo disciplinar será decidida pelo plenário do CNJ, e o processo atualmente tramita em sigilo. Fonte: Site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... A medida foi anunciada pela assessoria de comunicação do CNJ nesta terça-feira (18/7)... A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão inédita e determinou a suspensão cautelar dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Em decisão recente, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou pela manutenção do afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos membros da 8ª

De acordo com o repositório oficial de notícias do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, está em elaboração um texto que servirá de base para a regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias... Fonte: https://www.cnj.jus.br/cnj-estuda-normas-que-padronizem-atuacao-dos-juizes-das-garantias/ Comentário deste Subscritor: Tal temática possui especial relevância no bojo do Estado Democrático de Direito... A primeira reunião do grupo de trabalho , que conta com representantes do Sistema de Justiça, ocorreu na quinta-feira (8/2), na sede do CNJ, em Brasília

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de construir um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial é um passo significativo em direção à promoção da justiça e igualdade no sistema judiciário... É importante ressaltar que o CNJ está aberto a receber contribuições até o dia 5 de maio , proporcionando um espaço democrático e participativo para a construção desse protocolo... Ao estimular a participação de entidades, acadêmicos e demais interessados na construção do protocolo, o CNJ demonstra um compromisso em ouvir e integrar diferentes perspectivas e experiências no processo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, citando irregularidades como a homologação de acordos sem transparência e comunicações... Este afastamento levanta questões importantes sobre os procedimentos adotados pelo CNJ e a urgência de suas decisões, especialmente quando ainda há debates substanciais sobre a interpretação dos fatos

“O CNJ dá vez e voz à uma determinação constitucional”, manifestou o parlamentar, que acompanhou presencialmente, no Plenário do CNJ, a votação... O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, aprovou em 14/11/2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade... Fonte: Agência CNJ de Notícias. Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv e no blog

Parabéns ao CNJ por mais essa brilhante decisão... De acordo com o sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, em matéria publicada por sua Assessoria de Comunicação na data de 21/02/2024, o CNJ aprovou regras para extinção das execuções fiscais... Segundo consta da publicação, "a decisão aconteceu no julgamento do Ato Normativo 0000732-68.2024.2.00.0000 , relatado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato Secretaria Processual do CNJ, que está à disposição pelo telefone (61) 2326-5180... Os advogados agora podem registrar a sustentação oral, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), durante as sessões virtuais do Conselho Nacional de Justiça... Com informações da assessoria de imprensa do CNJ. 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar

Em sua decisão, o magistrado citou artigos da Resolução CNJ 348/2020 , que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população... Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Lanfredi, “a decisão demonstra a importância... Flávia Piovesan, coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ), destaca que “é vocação maior do Poder

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a comarca de Campina Grande (PB) respeite a opção das partes por audiências virtuais... E, segundo o CNJ, as disposições das Resoluções CNJ nº 345/2020 e nº 354/2020 devem ser interpretadas de modo que só será possível a imposição de audiência presencial, nos processos que tramitam sob o... O Pedido de Providência 0001998-27.2023.2.00.0000 foi julgado na 10.ª Sessão Virtual do CNJ em 2023