Atualização do Valor do Imovel em Notícias

Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1121.pdf > ___________________ #STF #Jurisprudencia #Atualizacao #Direito #RepercussaoGeral #DireitoConstitucional... Um dos requisitos para o enquadramento do imóvel no Programa de Arrendamento Rural é o status produtivo da propriedade, isto é, o cumprimento de sua função social... Esta Corte limitava a proibição de vistoria para fins de desapropriação pelo prazo de dois anos após a desocupação do imóvel rural objetado pelo esbulho possessório

Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... Devolução do valor pago. Retenção de percentual pelo tempo de uso... Alienação de imóvel. Assembleia-geral. Aprovação de contas. Transferência de ações às vésperas da assembleia. Fraude caracterizada. Interesses exclusivos dos sócios e da companhia. Anulabilidade

Além disso, é crucial realizar o depósito judicial de valores incontroversos, sempre com a devida atualização... Financiamento de veículos e imóveis... Modificação dos Valores das Parcelas: Ajuste no valor de cada parcela para adequá-las à capacidade de pagamento do indivíduo

Valor da causa. Pluralidade de vencedores. Rateio proporcional... Imóvel arrematado em hasta pública. Legitimidade do arrematante para pedir a repetição do indébito... O caso em espécie, contudo, possui uma peculiaridade: cuida-se de arrematação de imóvel em hasta pública

Retomada do imóvel. Leilão público. Possibilidade... DESTAQUE É possível a penhora dos valores decorrentes de recompra dos Certificados financeiros do Tesouro Série E (CFT-E)... correspondentes à cirurgia; c) sem êxito, promoveu ação judicial diretamente contra operadora, buscando ser ressarcida dos valores

de R$ 156.807,00(cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e sete reais) e LXXXXXXXXXXXXXXXA, valores estes que envolvem o pagamento de boleto bancário, bem como adquiriu um imóvel na Praia Grande avaliado... social, pela qual, a partir da obtenção de dados sensíveis dos clientes, os agentes realizam contato identificando-se como funcionários do banco, oportunidade em que solicitam TOKEN da conta para atualização... formulada pelo cliente, a Instituição Financeira, por meio de setor antifraude, apurou que o correntista teria recebido a ligação de um indivíduo passando-se por funcionário do banco, solicitando a atualização

o valor total... Valor pago a título de contraprestação... ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. MANUTENÇÃO DA CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE. 1

do valor da parcela"... Correção/atualização dos "quintos". Inclusão do adicional de gestão educacional na base de cálculo. Impossibilidade... Adicional de Gestão Educacional - AGE parcela integrante da remuneração dos ocupantes de cargos de direção e de funções gratificadas das Instituições Federais de Ensino, deve ser considerado para fins de atualização

Mister também é a notificação em tempo hábil do conteúdo das certidões negativas dos oficiais de Justiça, de modo a oportunizar às partes a atualização do endereço da testemunha não localizada... de obter o ressarcimento dos danos materiais advindos da contratação de advogados, técnicos e juristas renomados, para a defesa de seus interesses em processo em que fora autuado pela demolição de imóvel... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em analisar se a decisão cuja suspensão dos efeitos se pleiteia, por interferir na composição acionária da empresa, implica vencimento antecipado dos valores

Assim, desde logo são implementadas as diferenças de valores nas folhas de pagamentos seguintes... diploma normativo estabelecia que ao Banco do Brasil, como administrador do Programa, além de manter as contas individualizadas dos participantes do Pasep, compete creditar, nas referidas contas, a atualização... ambulatorial à obrigação ambiental, ao dispor que "as obrigações previstas nesta Lei têm natureza real e são transmitidas ao sucessor, de qualquer natureza, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel