Ausência de Cobertura do Plano de Saúde em Notícias

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O tratamento da obesidade mórbida é de cobertura obrigatória nos planos de saúde (art. 10, caput , da Lei n. 9.656/1998)... Restabelecimento integral da saúde. ( Tema 1069 ) DESTAQUE (I) É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Plano de saúde. Paciente pós-cirurgia bariátrica. Dobras de pele. Cirurgias plásticas. Necessidade. Natureza e finalidade. Caráter funcional e reparador

Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Indisponibilidade ou ausência de prestador da rede assistencial no município de demanda... V, da Resolução Normativa n. 566/2022); tal conceito, portanto, não pode ser utilizado como um mecanismo que dificulta o acesso do beneficiário às coberturas de assistência à saúde contratadas... todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário, podendo ser nacional, estadual, grupo de estados, municipal ou grupo de municípios (art. 1º, § 1º, I, da Resolução Normativa n

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à verificação do dever de cobertura de tratamento de beneficiária de plano de saúde diagnosticada com Pielonefrite em decorrência de complicações de... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Plano de saúde. Lúpus eritematoso. Pielonefrite. Rituximabe. Medicamento antineoplásico de uso off-label . Registro na ANVISA. Medicação assistida... Ausência de abusividade

DESTAQUE: O tratamento conforme o protocolo Pediasuit configura-se como uma forma de assistência ambulatorial, não se caracterizando como prática abusiva a cobrança de coparticipação pelo plano de saúde... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DA SAÚDE Tema: Protocolo Pediasuit . Procedimento não listado no rol da ANS. Cobertura pela operadora... Ausência de cientificação do investigado quanto ao direito de permanecer em silêncio. Art. 563 do Código de Processo Penal ( pas de nullité sans grief ). Ausência de prejuízo demonstrado

Ramo do Direito DIREITO DA SAÚDE, DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Tema Plano de saúde. Beneficiário com transtorno do espectro autista. Prescrição de terapias multidisciplinares... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar o dever de cobertura, pela operadora do plano de saúde, de sessões de psicopedagogia, equoterapia e musicoterapia prescritos pelo médico... do plano de saúde, para manter acórdão da Terceira Turma que concluiu ser abusiva a recusa de cobertura de sessões de terapias especializadas prescritas para o Tratamento de Transtorno do Espectro Autista

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Plano de saúde. Recusa da operadora de contratar plano de assistência à saúde. Beneficiária com restrição em órgão de proteção ao crédito... O fato de o consumidor registrar negativação nos cadastros de consumidores não pode bastar, por si só, para vedar a contratação do plano de saúde pretendido... E ainda, em se considerando que o fornecimento (ou o atendimento pelo plano de saúde) só persistirá se houver o efetivo adimplemento das prestações contratadas

Cobertura. Restabelecimento integral da saúde. (Tema 1069)... Ramo do Direito: DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Plano de saúde. Paciente pós-cirurgia bariátrica. Dobras de pele. Cirurgias plásticas. Necessidade. Natureza e finalidade. Caráter funcional e reparador... DESTAQUE: (I) É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto ser parte

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à verificação do dever de cobertura de tratamento de beneficiária de plano de saúde diagnosticada com Pielonefrite em decorrência de complicações de... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Plano de saúde. Lúpus eritematoso. Pielonefrite. Rituximabe. Medicamento antineoplásico de uso off-label . Registro na ANVISA. Medicação assistida... Ainda, a jurisprudência desta Corte há muito se firmou no sentido de ser abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico

A propósito, no mesmo sentido"é possível que o plano de saúde estabeleça as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado, sendo abusiva a negativa de cobertura do procedimento, tratamento... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Insumos para bomba infusora de insulina. Tratamento domiciliar. Exclusão do plano de referência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça é de que o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada

e coberto pelo plano de saúde... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Plano de saúde. Beneficiária acometida de câncer de mama. Prescrição de quimioterapia. Risco de infertilidade. Efeito adverso do tratamento... obrigatória pelo plano de saúde ( REsp 1.590.221/DF , Terceira Turma, julgado em 7/11/2017, DJe de 13/11/2017) - e a prevenção da infertilidade, enquanto efeito adverso do tratamento prescrito ao paciente