Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Essa foi a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a um recurso especial apresentado pela Amil Assistência Médica Internacional, que questionava a obrigatoriedade... No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) incluiu novamente a musicoterapia no tratamento multidisciplinar... A ministra ainda observou que a ANS, por meio da RN 541/2022, revogou as condições exigidas para a cobertura obrigatória de psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, mencionadas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/08/2021, DJe 16/08/2021; AgInt no AREsp 808552/RN , Rel

presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para falar sobre o futuro do trabalho na Justiça... No primeiro deles, foi debatido a importância do uso de dados na Justiça por Fernanda Montenegro, diretora de tecnologia da informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); Ana Luisa Carneiro... Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)

Em decisão unânime, a 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN concedeu 180 dias de licença-adotante para um servidor público estadual que adotou três crianças com... Foi negado o recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte... Ao recorrer da decisão de primeira instância que garantiu o benefício, o Estado do Rio Grande do Norte levantou questões processuais

(Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Robledo Moraes Peres de Almeida (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí) e Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza (Juiz Federal do Tribunal... AUTORES O Projeto " Audiência Legal " foi desenvolvido por Alcides Saldanha Lima (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende (Juíza Federal do Tribunal... Rick Danilevicz Bertoncello (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), Larissa Pinho de Alencar Lima (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia), Leopoldo Fontenele Teixeira

Acesse o PJe2 e confira o processo: 0714122-42.2023.8.07.0020 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal... Entretanto, o pedido foi negado pelo plano de saúde, sob a alegação de que "não haveria cobertura para o tratamento prescrito por não constar dentre os procedimentos listados no anexo I da RN 465/2021

Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, para julgamento do recurso... que é empresa de pequeno porte (EPP) e poder pagar metade do depósito recursal na Justiça do Trabalho... A ação foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do RN

Fonte: TJRN - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria especial em favor de um servidor público aposentado que trabalhou como médico... em hospitais públicos, com integralidade e paridade de proventos, de modo a determinar que o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) providencie

O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa sobre a liberação aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do valor de R$ 20.XXX.442.8XX,54, relativos ao pagamento de precatórios que deverão ser depositados... Geral: R$ 1.XXX.915.2XX,69 (594 processos, com 749 beneficiários) TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) Geral: R$ 1.XXX.716.5XX,09 (1.348 processos, com 1.933 beneficiários) TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN... Precatórios em cada Região da Justiça Federal TRF da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) Geral: R$ 13.XXX.145.9XX,49 (815 processos, com 1.243 beneficiários) TRF da 2ª Região

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do REsp n. 1.480.881/PI, firmou entendimento no sentido de que, "para a caracterização do crime de estupro... Processo em segredo de justiça, Rel... (AREsp 1555030/GO e REsp 1524494/RN, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 18/5/2021)