Vara Civel de São Paulo-sp em Notícias

A 5ª Vara Cível de Guarulhos concedeu, ontem (22), liminar determinando que a empresa 123 Milhas emita, em cinco dias, quatro passagens aéreas de ida e volta no trecho São Paulo-Natal para os dias 4 e... NOTÍCIAS Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora 23/08/2023 Facebook Twitter Pinterest WhatsApp Compartilhar Decisão liminar da 5ª Vara Cível de Guarulhos... Processo nº 1041519-42.2023.8.26.0224 Comunicação Social TJSP – GC (texto) / internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br

Em decisão unânime, a 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença proferida pela juíza de direito Beatriz de Souza Cabezas, da 4ª vara Cível de Guarulhos/SP, que condenou uma escola ao pagamento... Informações: TJ/SP. Fonte: Migalhas

A 42ª Vara Cível da Capital condenou uma emissora de TV a indenizar, por danos morais, homem acusado injustamente de participação em gangue responsável por ataques e roubos no centro de São Paulo... Processo nº 1052860-49.2023.8.26.0100 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=95045&pagina=1

Procedimento Comum Cível 5018347-80.2022.4.03.6183 . Com informações da assessoria de imprensa do TRF3... A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por morte a uma mulher cuja filha foi vítima de feminicídio e comprovou dependência

(Por: Rafael Machado / Fonte: g1 PR, e RPC Londrina) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Peças Recursais Civeis - Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS. ➡️ Super Banco de Petições 2024 - Modelos Atualizados... Depois de idas e vindas, a inocência foi confirmada em 8 de fevereiro de 2024 pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Londrina, Juliano Nanuncio... A vítima tinha tido estes documentos roubados em São Paulo um ano antes, em 2005. Conforme a DPE, a identidade falsa foi aceita pela polícia e pela Justiça

Esse foi o entendimento da juiz da 2ª vara cível do fórum de SERTÃOZINHO/SP, no Processo nº 1000623-70.2021.8.26.0597 , conforme trecho da decisão: “Isto posto, na forma do artigo 487 , inciso I do Código... Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo também editou uma Súmula: Súmula nº 2 do TJ-SP : A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma... Qualquer dúvida, pode nos contatar pelo WhatsApp (12) 99199-8760 Silas Bitencourt, OAB/SP 423.314 WhatsApp (12) 99199-8760

Assim diz citação usada pelo juiz de Direito Daniel Lucio Da Silva Porto, da 26ª vara Cível do Foro Central Cível de SP, ao indeferir pedido de justiça gratuita... O juiz citou decisao do TJ/SP na qual a 12ª câmara de Direito Privado negou o benefício porque a parte, embora tenha afirmado ser pobre, era representada por advogado contratado, não postulou no Juizado

A 8ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou a imediata implantação das isenções e o direito à restituição dos valores retidos indevidamente, a contar do diagnóstico da doença, em fevereiro de 2019... Apelação Cível 5018916-39.2022.4.03.6100 Fonte: www.trf3.jus.br/noticias... Para TRF3, titular do plano VGBL tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713 /88 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de um homem com câncer cerebral (

(TJSP; Apelação Cível 1041972-58.2022.8.26.0002 ; Relator (a): Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento... Contudo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao julgar a Apelação Cível 1041972-58.2022.8.26.0002 no último dia 01/06/2023, condenou o Banco a devolver todo o valor subtraído bem como na correspondente

Na origem, a 1ª Vara Federal de Jundiaí, em São Paulo, determinou o restabelecimento da pensão, desde a data da cessação. Ao recorrer, o INSS alegou ausência da qualidade de dependente da autora... O entendimento unânime foi confirmado pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3. Conforme os autos, o segurado morreu quando a filha tinha seis meses de idade... Apelação Cível: 5002126-90.2022.4.03.6128 Fonte:IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato