Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

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  • Indenização por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”

    Notícias07/08/2023Gabriel Gonzales
    O valor total foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais e R$ 6,1 mil por danos materiais. A autora da ação contratou o serviço nove meses antes do casamento... Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara de Campo Limpo Paulista, que condenou um salão de beleza e sua antiga proprietária ao pagamento de indenização
  • Consumidor e empresário podem pedir indenização por danos gerados no apagão nacional

    Notícias16/08/2023Alô Consumidor
    Curso de Direito Imobiliário Aplicado AÇÕES LOCATÍCIAS . Guia prático do Inventário Extrajudicial... Consumidores e empreendedores que tiveram algum prejuízo com o apagão nacional ocorrido na manhã desta terça-feira (15) podem conseguir indenização, caso consigam provar que foram prejudicados pela queda... Para isso, além das provas, pode exigir orçamentos de locais diferentes sobre o dano e até mesmo vistoria no local, dependendo da extensão do dano", explica Maria Inês
  • Hotel é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento

    Notícias11/09/2023Wellington de Marchi
    A comerciante ajuizou ação contra o hotel, pleiteando o ressarcimento do prejuízo e indenização por danos morais. Para a cliente, houve negligência da parte do estabelecimento... Marcos Lincoln afirmou ainda que o furto de mercadorias no interior de veículo em estacionamento gera danos materiais e morais indenizáveis... 5 mil por danos morais, devido ao furto de mercadorias do carro dela, que estava estacionado no estabelecimento
  • Companhia aérea deve pagar R$ 18,4 mil de indenização para engenheiro que foi impedido de viajar à Irlanda

    Notícias04/10/2023Alô Consumidor
    Por isso, determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais, bem como a restituição os R$ 10.473,78, acrescidos de juros e correção monetária, referentes aos danos materiais... Diante dos acontecimentos, o engenheiro buscou a Justiça pleiteando o ressarcimento dos gastos, que totalizavam R$ 10.473,78, bem como uma indenização por danos morais... reparação por danos morais e R$ 10.473,78 para ressarcir as despesas que fez
  • Qual prazo para ingressar com ação indenizatória?

    Notícias13/11/2023Gevaerd e Benites Advogados
    O Código Civil define que uma ação indenizatória vinda de uma prescrição por danos morais ou materiais seja de três anos... A indenização é definida basicamente como a reparação financeira que você tem direito a receber em razão do dano que sofreu... Há várias espécies de danos, dentre eles podemos citar o dano material que é conhecido como dano patrimonial, ou seja, o prejuízo que ocorreu no seu patrimônio, ocasionando perda de bens ou coisas que
  • TJSC majora indenização para tutora de cão vítima de erro médico em Florianópolis

    Notícias01/08/2023ADVOCACIA AJR
    A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu aumentar a indenização pelo dano material, de R$ 3.050 para R$ 6.700, e manter o dano moral em R$ 2.000... O colegiado deferiu o apelo em parte para majorar a indenização pelo dano material e ajustar o prazo da correção monetária... A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca da Capital
  • Overbooking: falta de provas livra TAM de pagar indenização

    Notícias29/04/2024Ponto Jurídico
    A 1ª Turma Recursal do TJ/MA confirmou a decisão de primeiro grau que negou indenização por danos morais e materiais a uma consumidora que alegava ter sido impedida de embarcar devido a overbooking praticado... A relatora do recurso, Andrea Cysne Frota Maia, manteve a decisão anterior, observando que não havia provas de que a consumidora foi impedida de embarcar por ação da companhia aérea
  • Criança que sofreu acidente em transporte escolar será indenizada

    Notícias03/08/2023Wellington de Marchi
    A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um município do Sul de Minas a indenizar um garoto em R$ 1.501,18 por danos materiais e em R$ 15 mil por danos morais pelas consequências... Os pais, um agricultor e uma dona de casa, ajuizaram ação em nome do menino, pleiteando a indenização... Diante da condenação, o município recorreu, eximindo-se de responsabilidade pelo acidente e sustentando que o valor da indenização era desproporcional
  • Condomínio não é responsável por furto de bicicleta em suas dependências

    Notícias24/04/2024Ponto Jurídico
    O Tribunal, portanto, negou o pedido de indenização por danos materiais e morais, mantendo a política do condomínio de não responsabilização por incidentes similares... A decisão também ressaltou que, apesar do incidente ter causado aborrecimentos ao autor da ação, não foram evidenciados danos morais significativos que justificassem uma indenização... A decisão foi proferida pelo 7º Juizado Especial Cível da capital, baseando-se na convenção do condomínio que isenta a entidade de responsabilidade por perdas ou danos causados por furtos nas suas áreas
  • Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

    Notícias20/01/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    moral”, afirmou a relatora, que fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil... Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, pelo ex-namorado que se apropriou do cartão de crédito dela, proferiu ofensas contra ela em um grupo... Contudo, a decisão entendeu que o dano moral não havia ficado demonstrado, pois laudo psicológico apresentado pela vítima informava que o início do tratamento datava de período anterior ao início da ligação
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