Auxílio-doença em Notícias

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  • Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país

    Notícias16/02/2024Junco Advogados
    O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que usou o Atestmed tem esperado por menos tempo para ter a concessão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença... Em seguida, clique em “Novo Requerimento” e escolha a opção “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e siga as instruções... "Os benefícios liberados via Atestmed, que diz respeito ao auxílio-doença e, na maioria das vezes, não é de alta complexidade, contribuem para que os médicos peritos examinem os casos de alta complexidade
  • Trabalhador com ansiedade generalizada receberá indenização por danos morais.

    Notícias08/04/2024Campagnoli Advocacia
    Questionou a determinação do valor e do pagamento de indenização substitutiva equivalente ao período de estabilidade, por falta de provas de recebimento do auxílio-doença acidentário... A desembargadora considerou o fato de a doença ser multicausal, sendo o trabalho um dos fatores de sua ocorrência... Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional
  • Governo Planeja Novo Pente-Fino no INSS em 2024: O que esperar?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    Governo prevê economizar R$ 10 bi em 2024 com pente-fino no INSS e novo modelo do auxílio-doença . CNN Brasil, São Paulo, 7 de fevereiro de 2024... Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-preve-economizarr10-bi-em-2024-com-pente-fino-no-inssenovo-modelo-do-auxilio-doenca/ . Acesso em: 12 de fevereiro de 2024... estimativa do Ministério da Previdência de economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 com iniciativas como o pente-fino nos benefícios do INSS e a implementação do sistema Atestmed para análise documental de auxílio-doença
  • A decisão do INSS deve ser por motivação expressa e o prazo do INSS é de 30 até 90 dias

    Notícias17/04/2024Roberta Moura
    60 dias Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) 45 dias Auxílio-acidente 60 dias TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DOS PRAZOS Esses prazos devem ser contados do... assistência social à pessoa com deficiência; b) prestação continuada da assistência social ao idoso; c) aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), acidentária ou comum; d) auxílio-doença... (auxílio por incapacidade temporária), acidentário ou comum; e) auxílio-acidente; e f) pensão por morte, nos casos de dependente inválido. b) do requerimento para a concessão inicial dos demais benefícios
  • STJ: Para Isenção do Imposto de Renda não é necessário laudo oficial

    Notícias31/07/2023Allan Fernandes Costa
    Erros de cálculo do Imposto de Renda Isenção de IRPF para aposentados ou pessoas portadoras de deficiência Não incide imposto de renda sobre os valores pagos a título de auxílio-almoço/alimentação, decide... O Superior Tribunal de Justiça determinou que não é mais necessário apresentar um laudo médico oficial para obter a isenção do imposto de renda em casos de doença grave... De acordo com a decisão proferida, o pedido de isenção do imposto de renda pode ser feito pela justiça desde que o magistrado entenda que a doença grave está suficientemente demonstrada por outros meios
  • A realização de cirurgias reparadoras pelo plano de saúde é um direito do paciente bariátrico?

    Notícias19/09/2023Thais Loyola de Faria
    Logo, trata-se de uma CONTINUIDADE ao tratamento contra a obesidade, que é considerada uma doença... Para maiores esclarecimentos, busque auxílio de um advogado que possa orientá-lo de forma adequada. Thaís Loyola de Faria Advogada – OAB RJ 229408 (22) 997908715... A respeito do tema, a Organização Mundial da Saúde considera a obesidade como uma doença crônica, progressiva, recidivante, bem como uma epidemia global
  • 5 Mitos Comuns sobre Pensão por Morte

    Notícias15/11/2023MGF Advogados
    Quero ler um artigo completo sobre o auxílio-doença. 5. Dependentes de Segurados Inativos Não Têm Direito Mito: Os dependentes de segurados inativos não têm direito à pensão por morte... Quero saber os requisitos do auxílio-acidente
  • Músico independente tem direito a benefícios pagos pelo INSS?

    Notícias16/02/2024Junco Advogados
    Observadas as carências, quando for o caso, o MEI tem direito à aposentadoria programada, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (antiga... Já os dependentes possuem direito ao auxílio-reclusão, bem como à pensão por morte, sendo que esta não conta com período de carência, ou seja, pode ser concedida a partir do primeiro pagamento em dia
  • Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

    Notícias26/02/2024Martins Ribeiro
    Na sentença, pontuou-se ainda que o recebimento de auxílio previdenciário em decorrência da incapacidade não excluiu a responsabilidade do empregador, porque as parcelas possuem naturezas jurídicas diversas... doença ocupacional. “ Mesmo não sendo a condição de trabalho a causa exclusiva da doença adquirida, ela se equivale ao acidente de trabalho se concorre diretamente para o advento da enfermidade ”, esclareceu... Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo
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