Comportamento da Vítima em Notícias

A magistrada, ao examinar o caso, destacou que a violência obstétrica transcende a aplicação imprópria ou forçada de procedimentos médicos durante o parto, abrangendo também comportamentos e negligências... A vítima, uma mulher que passou por uma experiência traumática durante o parto de seu segundo filho, buscou reparação legal contra o hospital e a equipe médica responsável... Em uma decisão judicial emblemática, um caso de violência obstétrica resultou em uma indenização significativa para a vítima, marcando um momento histórico na luta pelos direitos das mulheres durante o

A somatória do comportamento, das circunstâncias e condições sobreditas evidenciam que o INCREPADO assumiu o risco de produzir os resultados mortes configurados... Subsiste, assim, a necessidade da prisão preventiva, para salvaguarda da ordem pública em face do comportamento do custodiado, bem ainda as consequências nefastas de sua conduta... fatais, ao realizar uma ultrapassagem em local proibido, sendo que logo após teria deixado o local do trágico acidente sem prestar o devido socorro às vítimas

Afirma que o comportamento causou sérios reflexos civis e danos morais profundos, pois a falsa versão apresentada pela ré foi suficiente para que a delegada de plantão efetuasse auto de prisão em flagrante... De acordo com o autor, os crimes ocorreram em julho de 2017, quando a ré entrou em sua residência com arma de fogo e vestida com roupa funcional, fez ameaças de morte, acusou a vítima falsamente de lesões... Mas ainda que assim não se entendesse, em razão da independência das instâncias, não haveria impedimento da vítima perseguir a justa reparação pelos eventuais danos sofridos, até porque, de acordo com

Sem ter o pedido atendido, a vítima procurou o responsável para denunciar o comportamento do superior, mas não adiantou.

No tocante à culpabilidade, para fins de individualização da pena, tal vetorial deve ser compreendida como o juízo de reprovabilidade da conduta, ou seja, o menor ou maior grau de censura do comportamento... No caso, como o reconhecido no acórdão, o agente atuou com dolo exacerbado, agredindo violentamente a vítima em seu local de trabalho e na presença de seu filho de tenra idade.6... absolvição, pois a instância anterior demonstrou, de forma detalhada, as provas da autoria e da materialidade do delito, bem como afastou a tese da legítima defesa, fazendo referência às palavras da vítima

Não há sequer o que se falar em lesão jurídica da conduta, pois o furto não se consumou, isto é, não houve qualquer prejuízo à esfera patrimonial da pessoa jurídica vítima... A reprovabilidade do comportamento é bastante reduzida, pois a agente tentou subtrair objetos de higiene pessoal, o que retira a tutela jurídica apta a permitir o curso da ação penal, posto que presente... necessária, ainda, a presença cumulativa das seguintes condições objetivas: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento

Para análise da isenção da responsabilidade penal imputando o comprometimento do dever de assistência em virtude do comportamento da própria vítima deve-se compreender a complexa estrutura normativa desses... Efetivamente, a assunção fática deve ser expressa, verbalmente aferível, ou demonstrada pela exteriorização do comportamento da pessoa que efetivamente assume a responsabilidade de resguardar o incapaz... Ademais, com esteio nos fatos descritos na denúncia, teoricamente, é possível identificar na exordial acusatória as situações ensejadoras do perigo concreto: 1) a tenra idade da vítima (absolutamente incapaz

Mesmo que a vítima tenha demonstrado comportamento agressivo e tenha havido luta corporal, conforme sustentado pela defesa, o ministro comentou que esses elementos não afastam a obrigação de indenizar... agressivo por parte da vítima... São Paulo (TJSP) reformou a sentença e julgou o pedido improcedente com base na controvérsia sobre os fatos, pois, além de não haver testemunhas, o réu sempre alegou legítima defesa e indicou um comportamento

Princípios violados A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado... O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor... sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas

Tribunal de Justiça de São Paulo, foi mantida a sentença do juiz Leandro de Paula Constant, da 1ª Vara Cível de São Vicente, condenando uma instituição bancária a indenizar uma cliente que se tornou vítima... Além disso, o magistrado observou que as transações fraudulentas não se encaixaram no padrão de comportamento usual da cliente, o que deveria ter alertado o banco sobre a natureza atípica das operações