Questões Políticas em Notícias

Ele também aponta a questão do sigilo como um dos aspectos mais inoportunos do projeto... Questão tributária As sociedades de advogados são consideradas uniprofissionais — aquelas em que os sócios são habilitados para exercer a mesma profissão —, e esse tipo de negócio possui um regime próprio

discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve a concessão de pensão previdenciária para uma filha transexual solteira cuja alteração de registro ocorreu após a morte do pai servidor, destaca uma questão... contexto deste caso, a Turma Recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro inicialmente concedeu o direito à pensão com base no entendimento de que o reconhecimento da filiação e identidade de gênero são questões

A lei em questão foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL)... Marques acrescentou que "a intensificação de argumentos concebidos sobre o superendividamento e a fraude generalizada, embora tenha algum sentido prático, reflete mais a discordância do autor com a política

Uma decisão judicial recente, proferida pela Primeira Turma e relatada pelo Ministro Sérgio Kukina, trouxe à tona uma questão fundamental relacionada à dedução das despesas do Programa de Alimentação do... A decisão proferida pela Primeira Turma do tribunal, que reconhece a dedução direta das despesas do Programa de Alimentação do Trabalhador no lucro tributável, reforça a importância de políticas de incentivo

praticadas podem afetar questões como a livre concorrência, a liberdade econômica e o direito de imagem das companhias, além da privacidade dos próprios trabalhadores... "Não parece razoável exigir de empresas que forneçam todos os dados, relativos até mesmo a políticas trabalhistas que, tal como afirmado pela demandante, sequer são obrigatórias, bem como que tais dados... Muitas empresas têm buscado auxílio jurídico para contestar o envio destes dados e a posterior publicação do relatório, alegando que essa exposição de informações envolvendo políticas salariais e remunerações

Desvio para o crime A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /2003), que concretiza os valores constitucionais... Liminares Apesar de os decretos terem sido revogados pelo Decreto 11.366 /2023, Fachin ressalvou que as ações deveriam ser julgadas no mérito, pois ainda havia questões a serem definidas pelo Plenário... Já ministra Rosa Weber, nas ações de sua relatoria, considerou essa questão superada, porque os processos já estavam em condições de uma resolução definitiva do mérito, além de fornecer aos demais Poderes

Desvio para o crime A ministra observou que as normas também introduzem uma política armamentista incompatível com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /2003), que concretiza os valores constitucionais... Liminares Apesar de os decretos terem sido revogados pelo Decreto 11.366 /2023, Fachin ressalvou que as ações deveriam ser julgadas no mérito, pois ainda havia questões a serem definidas pelo Plenário... Já ministra Rosa Weber, nas ações de sua relatoria, considerou essa questão superada, porque os processos já estavam em condições de uma resolução definitiva do mérito, além de fornecer aos demais Poderes

Portanto, é fundamental que a sociedade civil, organizações religiosas e demais setores interessados participem ativamente do debate e da análise das propostas em questão , a fim de garantir que o novo... RAFAEL DURAND ADVOGADO | OAB/PB 28.756 FUNDADOR DO NEPC3 – NÚCLEO DE ESTUDOS EM POLÍTICA, CIDADANIA E COSMOVISÃO CRISTÃ MISS. SÉRGIO RIBEIRO PRESIDENTE DA MISSÃO JUVEP PR... Leia o documento na íntegra: A APEP - Associação de Pastores Evangélicos da Paraíba, o NEPC3 - Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã, a Missão JUVEP e a VINACC – Visão Nacional para

A crítica centraliza-se em torno de uma decisão que afetou diretamente o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, e levantou questões sobre censura e autoritarismo.

A questão social da Justiça do Trabalho foi ratificada pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, como uma mudança de pensamento... O Acordo de Cooperação também engloba uma ampla política conciliatória para os processos em fase de liquidação ou execução, visando à redução quantitativa das lides e à aceleração de seu término