Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 786... DESTAQUE: A plenitude de defesa exercida no Tribunal do Júri não impede que o magistrado avalie a pertinência da produção da prova . SEXTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel... Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/9/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tribunal do Júri. Perícia

Confira o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) nos dias da Copa do Mundo feminina 2023. Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal... TRT-21 A Copa do Mundo feminina 2023 ensejou mudanças no expediente e nos prazos processuais do TRT21... Em razão dos jogos da Copa feminina , o TRT21 editou o Ato Conjunto 11/2023 , que fixou os seguintes horários de funcionamento do Tribunal nos dias 24/07 e 02/08: 24/07: Expediente das 12h às 17h30 02/

A registradora civil cita entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ no Recurso Especial 1.330.023-RN (2012/00328782): “Nada impede que o casamento tenha ‘como motivação central... Um viúvo de casamento avuncular – entre tio (a) e sobrinha (o) – deve ter a pensão por morte restabelecida, conforme decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1... Júlia Cunha Mota, membro da Comissão Nacional de Notários e Registradores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o entendimento do TRF-1 “seguiu a linha das decisões prolatadas pelos tribunais

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve entendimento da primeira instância de jurisdição quanto à responsabilidade do Poder Público... Garantia do direito à saúde A Justiça Estadual, em Macau, concedeu liminarmente o pedido, depois confirmada em sentença proferida pela 1ª Vara daquela comarca... (Fonte: TJ-RN) 📰 Leia também: Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado

/10/2023 Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos Por reconhecer demora excessiva no oferecimento da denúncia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça... Regional Federal da 5º Região (TRF5), alegando que, por se tratar de bens infungíveis – obras de artes, joias, pedras preciosas, veículos e embarcações –, a alienação seria irreversível... das apreensões foi desproporcional Além de ingressar com apelações contra a venda antecipada, a defesa de algumas das pessoas e empresas envolvidas na investigação impetrou mandado de segurança no Tribunal

Impetrou-se, então, Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, do qual o Ministro relator não conheceu, nos termos seguintes: [...]... ALEXANDRE DE MORAES DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário interposto contra decisão monocrática proferida pelo Ministro RIBEIRO DANTAS, do Superior Tribunal de Justiça, no HC 853.195/MG... Inconformada, a defesa impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que denegou a ordem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da sua Secretaria de Jurisprudência, disponibilizou a edição 225 de "Jurisprudências em Teses", sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais II... Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/03/2019, DJe 15/03/2019 REsp 1979239/RN (decisão monocrática), Rel... Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 27/04/2022, publicado em 29/04/2022; AgRg no REsp 1529951/RN (decisão monocrática), Rel

Já entre os “projetos” finalistas, estão o SAREF do CNJ, Projeto Garimpo do TRT21, Smart Justiça do TJPR, MP Sherlock do MPCE, Recomeçar do TJGO, Inclusão e Cidadania Sobre Rodas da DPEMA, dentre outros... Dentre os finalistas da categoria “pessoas”, está o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno... A lista de pessoas também conta com diretores de tribunais, desembargadores e analistas judiciários

exceto nos casos em que já tenham sido iniciados processos judiciais ou administrativos até então, tendo como marco o fato gerador e não mais a extinção do crédito pelo pagamento, como o seguiam o TRF4 e TRF5... O uso da transmissão da TV Justiça como suporte técnico probatório para esclarecer qual foi a compreensão dos julgadores na sessão de modulação representa uma inovação, abrindo espaço para uma nova interpretação... Decisão recorrida em dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Recurso extraordinário a que se dá provimento. 1

Igualmente, contra o improvimento de recurso ordinário contra a denegação do habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe novo writ ao Supremo Tribunal Federal, o que implicaria retorno à... Quanto ao rito, tem-se que as disposições previstas nos arts. 64, III, e 202, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça não afastam do relator a faculdade de decidir liminarmente, em sede de... Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em benefício de D S (ou D S P), em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça