Vara Civel de São Paulo-sp em Notícias

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Franca, proferida pelo juiz Marcelo Augusto de Moura, que condenou um banco a refazer... Fonte: TJ/SP #campagnoliadvocacia #advogada #advocacia #reels #cdc #banco #juros #abusivo #tjsp #justiça #tribunal #procon #defensoria #direito... Por isso determinou que a decisão fosse encaminhada para que instituições como a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Fundação de Proteção e Defesa do

A indenização por danos morais aos familiares da vítima totaliza R$ 480 mil, conforme determinação da 42ª Vara Cível Central da Capital... Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Link para a notícia original - https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=94614&pagina=1... A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a recurso e reconheceu a responsabilidade solidária de estabelecimento comercial por homicídio cometido por funcionário

A 5ª Vara Cível de Guarulhos concedeu, ontem (22), liminar determinando que a empresa 123 Milhas emita, em cinco dias, quatro passagens aéreas de ida e volta no trecho São Paulo-Natal para os dias 4 e... (Fonte: TJSP) 📰 Leia também: TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição STJ veta notificação da negativação do devedor feita apenas por e-mail

Assim, a 2ª Vara Cível de Araçatuba (SP) reconheceu que os compradores de um imóvel não devem responder a uma ação na qual a corretora de imóveis pede o recebimento da comissão de corretagem.

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Franca, proferida pelo juiz Marcelo Augusto de Moura, que condenou um banco a refazer... Por isso determinou que a decisão fosse encaminhada para que instituições como a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Fundação de Proteção e Defesa do... Consumidor – Procon/SP e Banco Central do Brasil tomem medidas que considerem adequadas

Juiz condena empresa a restituir valor pago e indenizar cliente por guarda-roupa com defeito Em decisão proferida na última quinta-feira (21/07), o juiz da 1ª Vara Cível de Santos, no litoral Paulista... phone=5513991870596&text&app_absent=0 © Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP Todos os direitos reservados... TJSP nº: 1009498-79.2023.8.26.0590 Fale com um especialista : https://api.whatsapp.com/send/

Apelação Cível 5015250-09.2021.4.03.6183 Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região... A 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo reconheceu o direito à aposentadoria por invalidez. O INSS recorreu ao TRF3 e sustentou o não cumprimento dos requisitos legais... A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma pessoa com a doença

; Agravo de Instrumento 2288544-43.2023.8.26.0000 ; Relator (a): José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento... : 15/12/2023; Data de Registro: 15/12/2023 ↑ AgInt nos EDcl no AREsp 1.137.152/SP , rel. ministro RAUL ARAÚJO, 4ª Turma, j. 2/4/2019, DJe 15/4/2019 ↑... Na decisão, o TJSP, considerando tratar-se de plano de saúde empresarial com apenas duas vidas, o equiparou a plano de saúde familiar, concedendo a tutela pretendida

A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, que condenou condomínio a indenizar

da 4ª vara cível de Atibaia (SP), decidiu que é obrigação de uma operadora de saúde custear terapia especializada para criança com autismo... Convênio precisa custear tratamento mesmo que não tenha profissionais credenciados Com essa fundamentação, baseada na Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Augusto Nardy Marzagao