Beneficio Auxilio Doença em Notícias

Página 4 de 49 resultados
Ordenar Por
  • A decisão do INSS deve ser por motivação expressa e o prazo do INSS é de 30 até 90 dias

    Notícias17/04/2024Roberta Moura
    (aposentadoria por incapacidade permanente) 45 dias Salário-maternidade 30 dias Pensão por morte 60 dias Auxílio-reclusão 60 dias Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por... ; b) prestação continuada da assistência social ao idoso; c) aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), acidentária ou comum; d) auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária... ), acidentário ou comum; e) auxílio-acidente; e f) pensão por morte, nos casos de dependente inválido. b) do requerimento para a concessão inicial dos demais benefícios, observada a Cláusula Quinta
  • Governo Planeja Novo Pente-Fino no INSS em 2024: O que esperar?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)"... Governo prevê economizar R$ 10 bi em 2024 com pente-fino no INSS e novo modelo do auxílio-doença . CNN Brasil, São Paulo, 7 de fevereiro de 2024... e a implementação do sistema Atestmed para análise documental de auxílio-doença (CNN, 2024) A Mix Vale também reporta a previsão de economia, destacando as ações de combate a fraudes e a modernização da
  • 5 Mitos Comuns sobre Pensão por Morte

    Notícias15/11/2023MGF Advogados
    Verdade: O benefício pode ser cessado em certas condições, como limite de idade, novo casamento em alguns casos ou autonomia financeira. Quero ler um artigo completo sobre o auxílio-doença. 5... Quero saber os requisitos do auxílio-acidente... Não Pode Acumular com Outros Benefícios Mito: Há a crença de que o beneficiário não pode acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários
  • Inteligência Artificial no INSS: Transformando o Processo de Verificação de Atestados Médicos

    Notícias17/01/2024Kemil Aby Faraj
    Tal ferramenta, criada pela Dataprev, irá fazer varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet para dar entrada em pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença... "INSS lança inteligência artificial para detectar fraudes em atestados de auxílio-doença"... "INSS adota inteligência artificial que identifica fraudes em atestados do auxílio-doença"
  • STJ: Para Isenção do Imposto de Renda não é necessário laudo oficial

    Notícias31/07/2023Allan Fernandes Costa
    A medida visa agilizar e facilitar o processo para aqueles que enfrentam sérios problemas de saúde e precisam desse benefício fiscal... Erros de cálculo do Imposto de Renda Isenção de IRPF para aposentados ou pessoas portadoras de deficiência Não incide imposto de renda sobre os valores pagos a título de auxílio-almoço/alimentação, decide... O Superior Tribunal de Justiça determinou que não é mais necessário apresentar um laudo médico oficial para obter a isenção do imposto de renda em casos de doença grave
  • Hérnia de Disco L4-L5 e a possibilidade de aposentadoria

    Notícias25/09/2023Luana Barbosa
    Quando isso ocorre, o INSS pode conceder benefícios como auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) ou até o BPC/LOAS... benefício... O resultado da perícia médica será determinante para a concessão ou negação do benefício. · Recebimento do Benefício : Se a aposentadoria por invalidez for concedida, o requerente começará a receber o
  • Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados

    Notícias15/03/2024Ponto Jurídico
    O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente. Como o autor era beneficiário da justiça gratuita, o INSS adiantou os honorários do perito... não da Justiça Federal – analisar o cumprimento de sentença promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento de honorários periciais antecipados no âmbito de ação sobre benefício
  • Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

    Notícias24/02/2024Junco Advogados
    Baptista Pereira, relator do processo, explicou que o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) revelou que o homem manteve vínculos empregatícios formais entre 1991 e 2011 e usufruiu do auxílio-doença... A autora acionou o Judiciário solicitando o benefício por ser menor de idade e depender economicamente do pai... A Décima Turma, por unanimidade, reformou a sentença e determinou a concessão do benefício de pensão por morte
  • Outubro Rosa: Conheça os direitos das mulheres portadoras de câncer de mama

    Notícias13/10/2023Aline Reichmann Prolik
    Esse benefício é aplicável mesmo que a doença tenha sido identificada após a concessão da aposentadoria ou pensão... poderá pedir a restituição do valor recolhido retroativamente aos últimos 5 (cinco) anos. 6) Isenção de IPI, IOF e ICMS na compra de veículos adaptados 7) Isenção de IPVA para veículos adaptados. 8) Auxílio-doença... Esse benefício também poderá ser requerido se algum dependente do titular da conta estiver com qualquer tipo de câncer. 11) Benefício assistencial (BCP/LOAS) A paciente com câncer pode ter direito ao BPC
  • INSS dispensa perícia médica na aposentadoria especial para facilitar liberação do benefício -

    Notícias21/11/2023Junco Advogados
    O objetivo da portaria é liberar os peritos para que consigam realizar o maior número de possíveis de exames periciais para concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de... Há ainda dois projetos em trâmite no Congresso, um de 2019 e um de 2023, que podem garantir regras mais vantajosas neste tipo de benefício... Adriane concorda que é um benefício com regras complexas. "A aposentadoria especial é uma das mais complexas no regime geral e no regime próprio também."
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo