Inteligência Artificial no INSS: Transformando o Processo de Verificação de Atestados Médicos
Saiba como o INSS pretende utilizar a IA nos processos de analises periciais.
/imgs.jusbr.com/publications/images/939b92442919b2fafad9314dbcc6ad70)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Dataprev, iniciou uma nova abordagem para a análise de atestados médicos, lançando um sistema de inteligência artificial (IA) na plataforma Atestmed. Tal ferramenta, criada pela Dataprev, irá fazer varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet para dar entrada em pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Como reportado pelo site do INSS, "a partir desta semana, a plataforma Atestmed passa a contar com um sistema de"IA"para a varredura de documentos enviados digitalmente" (INSS, 2024).
De acordo com o TecMundo (2024), "O robô desenvolvido pela Dataprev faz uma varredura em todos os atestados médicos adicionados na Atestmed, analisando dados pessoais e diagnósticos, além de identificar o CRM do médico envolvido".
O objetivo é identificar padrões e coibir qualquer indício de tentativa de fraude ou golpe com o uso do Atestmed, que substitui o atendimento médico-pericial por análise documental nos casos de benefício de até 180 dias
/imgs.jusbr.com/publications/images/126a88bc030378bf2db34b09172c5b58)
A implementação da IA é uma resposta ao desafio de gerenciar um grande volume de solicitações e garantir a integridade do processo. O Olhar Digital (2024) destaca que "a ideia é que essa análise com uso de robôs reduza o tempo de espera para concessão de benefícios e torne o processo mais seguro".
Além de agilizar o processo de análise de atestados, o uso da IA pelo INSS também visa coibir tentativas de fraude, um problema persistente no sistema previdenciário. Como apontado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, "a pessoa que apresentar atestado médico falso vai responder criminalmente" (BM&C NEWS, 2024). A falsificação de atestados pode levar a penalidades severas, incluindo prisão e a obrigação de reembolsar valores recebidos indevidamente
A análise da inteligência artificial vai cruzar dados como nome e assinatura do médico no atestado, número do Conselho Regional de Medicina (CRM), especialidade do médico, se o atestado apresentado é, de fato, de onde o médico trabalha, além de identificar o IP do computador. Além disso, analisará padrões como disparos em massa de um único endereço de IP e a caligrafia dos médicos
A falsificação de atestados pode levar a penalidades severas, incluindo prisão e a obrigação de reembolsar valores recebidos indevidamente.
A nova abordagem tecnológica dispensa a perícia médica em casos de afastamento de até 180 dias, optando por uma análise documental automatizada. Este método visa agilizar o processo de análise e reduzir a incidência de fraudes. Em 2023, a Atestmed recebeu mais de 1,6 milhão de solicitações de auxílio, mas cerca de 46% foram rejeitadas devido a inconsistências ou falta de informações.
/imgs.jusbr.com/publications/images/62976a70eca97ca14334a61aeb823b17)
Para ser considerado válido, um atestado deve cumprir com critérios estabelecidos pelo INSS, como estar emitido por um médico inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), sem rasuras e contendo informações claras e legíveis.
A implementação da IA é uma tentativa de resposta ao desafio de gerenciar um grande volume de solicitações e garantir a integridade do processo.
Referências:
INSS. "Começa fase de testes de inteligência artificial no Meu INSS". Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/comeca-fase-de-testes-de-inteligencia-artificial-no-meu-inss. Acesso em: 17 jan. 2024.
TecMundo. "INSS adota inteligência artificial que identifica fraudes em atestados do auxílio-doença". Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/software/276931-inss-adota-inteligencia-artificial-identifica-fraudes-atestados-auxilio-doenca.htm. Acesso em: 17 jan. 2024.
Olhar Digital. "INSS: 'caçada' (com IA) a atestados falsos começa nesta segunda". Disponível em: https://olhardigital.com.br/2024/01/15/pro/inss-cacada-com-iaaatestados-falsos-comeca-nesta-segunda/. Acesso em: 17 jan. 2024.
Jovem Pan. "INSS usa inteligência artificial para detectar fraudes". Disponível em: https://jovempan.com.br/videos/programas/jornal-da-manha/inss-usa-inteligencia-artificial-para-detectar-fraudes.html. Acesso em: 17 jan. 2024.
BM&C News. "Como o INSS vai utilizar Inteligência Artificial? Veja agora". Disponível em: https://bmcnews.com.br/2024/01/16/comooinss-vai-utilizar-inteligencia-artificial-veja-agora/. Acesso em: 17 jan. 2024.
Correio Braziliense. "INSS utiliza inteligência artificial contra fraudes em atestados médicos". Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/01/6786947-inss-utiliza-inteligencia-artificial-contra-fraudes-em-atestados-medicos.html. Acesso em: 17 jan. 2024.
Exame. "INSS lança inteligência artificial para detectar fraudes em atestados de auxílio-doença". Disponível em: https://exame.com/inteligencia-artificial/inss-lanca-inteligencia-artificial-para-detectar-fraudes-em-atestados-para-auxilios/. Acesso em: 17 jan. 2024.
OpenAI. Todas as imagens foram geradas por IA (DALL·E, OpenAI). Disponível em: https://openai.com/dall-e. Acesso em: 17 jan. 2024.
Esperamos que tenha encontrado valor e insights no nosso artigo. Se você gostaria de se manter atualizado com as últimas notícias, dicas e discussões sobre este e outros tópicos relevantes, siga-nos no Instagram. Lá, compartilhamos atualizações regulares, bastidores e interagimos com nossa comunidade de leitores.
👉 Siga-nos no Instagram: https://www.instagram.com/mlafadvogados/
Junte-se à nossa comunidade para continuar a conversa e mergulhar mais fundo nas histórias que importam para você. Estamos ansiosos para conectá-lo com nosso conteúdo dinâmico e envolvente!
3 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
O projeto é de fato maravilhoso, se fosse efetivamente utilizado com o propósito para o qual foi criado e aprimorado para tal. Levando em consideração que nem os sites recentemente criados para determinar se um trabalho acadêmico foi ou não escrito por humanos, imagine identificar um atestado que muitas vezes é escrito por profissionais médicos que nem sabem como inserir um CID correto.
Para ilustrar, minha esposa sofre de dor crônica intratável, passou por várias cirurgias e a última delas foi por erro médico. Descobrimos cinco anos depois, em alguns grupos de dor crônica, que algumas mulheres que apresentam os mesmos sintomas que minha esposa foram operadas pelo mesmo médico. No entanto, o problema é que um novo neurocirurgião não sabe preencher corretamente um relatório, mesmo que levemos papéis preenchidos pelo posto de alto custo, afirmando que o CID M51 não existe e que o correto é M51.1. O médico insiste em repetir o erro, afirmando que o M51.1 não existe e que isso é frescura do alto custo, tudo devido ao orgulho de não admitir que errou.
Isso resultou em várias idas e vindas do alto custo e da consultoria do neurologista. Além disso, na hora de imprimir o laudo, o próprio médico imprime por cima do papel timbrado o documento do Word que também contém o timbre da empresa. Já passamos pelo constrangimento de nos dizerem que o atestado era uma falsificação mal feita.
Não tenho argumentos, se falo com o médico ele se ofende, se tento explicar no alto custo, SPTrans, isenção de rodízio e estacionamento para PCD que o erro está no orgulho do médico em admitir o erro, imagine agora uma IA analisando um documento desses. Eu mesmo, sendo humano, olhando diria que foi uma criança de 10 anos que fez no PC.
Para piorar, na última consulta (realmente a última, agradeço tudo que fez pela minha esposa, mas isso foi a gota d’água) ele disse que não estava ali para preencher relatório e sim para operar. E tudo isso porque o carregador interno do neuroestimulador queimou e foi preciso trocar. Por sorte, a equipe do hospital SEPACO foi incrível e fez um relatório impecável.
Mas voltando ao foco, na minha opinião, conhecendo como o INSS pensa (só ajuda se o beneficiário chegar com a cabeça embaixo do braço sangrando), isso vai ser um prato cheio para negarem tudo. Quantas vezes fui em perícia onde o perito nem me tocou (ficou estranho isso) e no registro que agora temos acesso graças a Deus, diz que fez todo o tipo de teste, sendo que na verdade mal olham para nós.
Sei que existem muitos pilantras, mas existem outras maneiras de confirmar se o atestado é ou não real e não contar com uma IA que, apesar de ser uma maravilha, ainda está propensa a muitos erros. continuar lendo
Prezado Paulo Roberto Guedes Delvechio,
Primeiramente, quero expressar minha compreensão em relação às dificuldades enfrentadas por você e sua esposa em lidar com o sistema de saúde e com o processo de obtenção de benefícios junto ao INSS. Seu relato é tocante e destaca a complexidade das interações humanas no contexto médico e burocrático, uma realidade que muitas vezes é desafiadora e estressante.
É importante reconhecer que a implementação de Inteligência Artificial (IA) no processo de verificação de atestados médicos pelo INSS visa melhorar a eficiência e a precisão na detecção de fraudes. No entanto, como você apontou, a tecnologia ainda está suscetível a erros e limitações, especialmente em casos onde há nuances complexas e especificidades médicas que podem não ser totalmente compreendidas por um sistema automatizado.
Em relação às suas preocupações, é fundamental que existam salvaguardas e mecanismos de recurso no sistema para garantir que os pacientes e beneficiários possam contestar decisões baseadas na análise da IA, especialmente em casos onde há discordâncias ou erros na interpretação dos dados. A humanização do processo é essencial, e o uso da tecnologia deve ser complementar, não substitutivo, ao julgamento humano e à consideração das circunstâncias individuais de cada caso.
Como advogado, recomendo que, em situações de desacordo com decisões do INSS ou problemas com a interpretação de atestados médicos por parte da IA, seja buscada a assistência jurídica. Um advogado especializado pode ajudar a navegar no sistema, apresentar os argumentos e documentos necessários, e assegurar que seus direitos sejam respeitados e considerados adequadamente.
Além disso, é importante a comunicação clara e objetiva com os médicos e especialistas envolvidos no tratamento de sua esposa, buscando sempre a obtenção de documentação correta e precisa. Em casos onde há dificuldades com um profissional específico, considerar a possibilidade de uma segunda opinião médica pode ser uma opção.
Por fim, quero ressaltar que sua voz e experiência são importantes. Relatos como o seu contribuem para a conscientização sobre as complexidades e desafios enfrentados por pacientes e beneficiários do INSS, e podem impulsionar discussões sobre como melhorar o sistema, tornando-o mais justo e eficiente para todos.
Atenciosamente,
Kemil Faraj continuar lendo
Suponho que essa detecção de falsidade de Atestado Médico emitido por agência (s) do SUS/UPA, ainda está faltando completar, visto que existe apresentação por empregado a empresa para cobrir faltas, Atestados Médicos com 5 dias, 8 dias, até 20 dias, diretos sem nenhuma averiguação pelo médico, em expedir menos dias e o beneficiário voltar à Agência, para nova avaliação médica, inclusive feitos sempre pelo mesmo médico, e, nessa volta do beneficiário, omesmo apresenta-se disposto e ou queimado pelo sol.
Como achar ser gracioso: um funcionário devido ter seus dias de férias, reduzidos por faltas, apresenta um Atestado Médico à empresa, de 20 dias como que completando um 1 (um) mês de férias.
Ressalte-se que esse atestado não é tirado no município de residência, e, sim em outro município onde tem uma namorada. continuar lendo