Sociedade em Notícias

A Constituição Federal é clara ao assegurar a proteção à família como um dos pilares da sociedade... No seu Artigo 226, ela estabelece que "a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado."... O escritório Meireles Alves Advocacia, em sua atuação, procura construir uma sociedade mais justa e solidária, que valorize e respeite a instituição familiar

Cabe a nós, como sociedade, promover um ambiente em que a livre expressão não apenas sobreviva mas prospere, assegurando o avanço contínuo da democracia e da justiça social... Em meio às acaloradas discussões sobre a regulação das redes sociais e as controversas declarações de figuras públicas, emerge um princípio fundamental que deve nortear nossa sociedade: a liberdade de... A censura prévia, em particular, coloca em risco a dinâmica democrática ao impedir a manifestação de pensamentos e ideias que poderiam contribuir significativamente para o desenvolvimento da sociedade

Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é necessário consentimento de ambos os pais... “Sem dúvidas, o ingresso como quotista em sociedade empresarial é ato de expressiva envergadura e, como tal, reclama, por força de norma cogente e protetiva do incapaz, a anuência dos dois representantes... Deu-se, portanto, provimento ao recurso para cassar sentença e, estando a causa madura, julgar procedente a ação para declarar a nulidade da alteração contratual da sociedade limitada registrada na Jucesp

e na supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários... Como podemos ver, a Resolução compreende três tipos de sociedades: Corretoras de títulos e valores mobiliários; Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; Sociedades corretoras de câmbio... corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio; e II - autorização para constituição e funcionamento

sociedade juntos... A Primeira Vara da Comarca de Ibirama, em Santa Catarina, condenou solidariamente cinco sociedades empresariais e seus respectivos sócios ao pagamento de haveres atrelados à participação societária da... De acordo com o tribunal, a postulante, após o falecimento de seu marido, criou, juntamente com a sogra e os dois cunhados, pessoa jurídica para o fim de suceder a sociedade em que o falecido era sócio

Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a legislação específica – Lei 6.404 /1976... a chamada Lei das S.A. – se aplica prioritariamente às relações intrassocietárias – entre os acionistas ou entre eles e a própria sociedade –, remanescendo a disciplina geral do Código Civil para as... No caso em julgamento, às vésperas da assembleia geral de aprovação de contas, um sócio administrador transferiu a totalidade de sua participação acionária para uma sociedade empresária da qual detinha

A falta de formalização do fim da sociedade foi um dos argumentos-chave que levaram a Justiça a tomar essa decisão... Isso levou a uma série de complicações, incluindo dificuldades para Moraes ao tentar entrar em outras sociedades. A Justiça de São Paulo, por sua vez, deu razão a Moraes

comunicação com a sociedade seria um dos três eixos de sua gestão... "O Judiciário se comunica mal com a sociedade. As pessoas frequentemente não entendem o que o Judiciário faz... É preciso que o Judiciário consiga se comunicar melhor com a sociedade, inclusive explicando melhor suas decisões."

Autismo e Seus Direitos na Sociedade: Uma Reflexão Completa Além da inclusão do símbolo do autismo no RG, é essencial compreender e promover os direitos das pessoas com TEA na sociedade... Ela desempenha um papel crucial na conscientização e na promoção de uma sociedade inclusiva... A reflexão sobre os direitos das pessoas com autismo na sociedade é crucial para construir um ambiente verdadeiramente inclusivo

O juízo da 8ª VT de Goiânia entendeu que os ex-sócios comprovaram que não tinham poder de administração e decisão dentro da sociedade... A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta os sócios da responsabilidade pelas obrigações trabalhistas da sociedade, pois o registro do... O trabalhador de uma loja de autopeças recorreu ao TRT-18 para reformar a sentença do juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia que excluiu dois ex-sócios das obrigações trabalhistas da sociedade