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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma pessoa com a doença... Apelação Cível 5015250-09.2021.4.03.6183 Assessoria de Comunicação Social do TRF3 Fonte: TRF3

Aplicando o entendimento do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás rejeitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro... Social (INSS) e manteve a revisão da vida toda de um aposentado

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar o benefício por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – direto no aplicativo ou site do Meu INSS sem a necessidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão anulatória do ato administrativo que demitiu uma servidora, bem como impôs ao instituto... “Com efeito, não basta apenas o fato de a servidora figurar no contrato social da pessoa jurídica como sócia administradora para que se materialize a hipótese de demissão por infração ao artigo 117, X

No recurso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questiona decisão da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro que condenou a autarquia a estender o pagamento de Gratificação... A seu ver, a matéria tem relevância jurídica, econômica e social, podendo resultar na apresentação de uma multiplicidade de recursos para o STF e na criação de expressiva despesa para o regime próprio... de Desempenho da Atividade de Seguridade Social (GDASS) para servidor inativo, com fundamento no direito à paridade remuneratória, que se trata da garantia de servidores aposentados e pensionistas receberem

Com a chegada de 2024, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam mudanças significativas nas regras de contribuição previdenciária... Essa mudança visa adaptar o sistema previdenciário à realidade econômica atual, garantindo a sustentabilidade financeira do sistema e a justiça social entre os contribuintes... Essa mudança visa adaptar o sistema previdenciário à realidade econômica atual, garantindo a sustentabilidade financeira do sistema e a justiça social entre os contribuintes

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma pessoa com a doença

O Governo Federal sinaliza a realização de um novo pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para este ano, buscando economias significativas e maior eficácia na gestão dos... "O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Dataprev, lançou um sistema de inteligência artificial (IA) na plataforma Atestmed para fazer varredura nos atestados médicos enviados pela... Este desenvolvimento é significativo, considerando que a IA tem o potencial de identificar padrões e coibir tentativas de fraude, contribuindo para um processo mais ágil e seguro de concessão de benefícios

De lá pra cá, nunca recorreu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas tem a segurança de que seus direitos estão garantidos... O brasiliense Anderson Gonçalves, mais conhecido como Mc Bockaum, é um músico que passou a contribuir para a Previdência Social como microempreendedor individual há exatamente 4 anos, em janeiro de 2020... Também não é possível obter a Certidão por Tempo de Contribuição (CTC), documento que possibilita ao servidor público levar o tempo que contribuiu no INSS para contar no Regime Próprio de Previdência Social