Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Inicialmente, o Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, como forma de racionalizar o emprego do habeas corpus e prestigiar o sistema... Ademais, a Quinta Turma desta Corte, alinhando-se ao entendimento sufragado no Supremo Tribunal Federal, além de buscar nova pacificação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, consignou que a causa... Acerca do rito a ser adotado para o julgamento desta impetração, as disposições previstas nos arts. 64, inciso III, e 202, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça não afastam do relator a

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 795... Amigos, Confiram as novidades da nova edição do informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. CLIQUE AQUI para fazer o download do material divulgado pelo STJ... REsp 2.086.417-RN , Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023, DJe 10/11/2023. Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Imposto de Renda

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.415.502/MG (Rel... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.415.502/MG (Rel... JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DA QUINTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. PRECEDENTES

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 790... PRIMEIRA TURMA AgInt no REsp 1.971.130-RN , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 4/9/2023, DJe 6/9/2023. Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Servidor... QUARTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 12/9/2023

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Os processos que discutem o interesse da Caixa Econômica Federal CEF em contratos de mútuo habitacional sempre aportaram o Superior Tribunal de Justiça, sendo relevante para... Colhe-se da doutrina relativa ao tema, bem como da análise dos casos de deslocamento de competência decididos neste Superior Tribunal de Justiça, que os requisitos são cumulativos, não bastando a constatação... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a aplicação da multa prevista no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 não é automática, pois não se trata de mera decorrência lógica da rejeição do

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudências - Edição 800... Caros leitores, Hoje vou apresentar a vocês os destaques da mais nova edição do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ➡️ Para acessar todos os detalhes e o conteúdo completo da... AREsp 2.272.508-RN , Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por maioria, julgado em 6/2/2024. Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Improbidade administrativa. Tutela de urgência

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 788... Caro leitor, O Superior Tribunal de Justiça divulgou uma nova edição do seu informativo de jurisprudências. Confira os destaques abaixo... PRIMEIRA SEÇÃO AgInt na PET no REsp 1.908.497-RN , Rel. Ministra Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 13/9/2023, DJe 20/9/2023

Nessa linha, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: (...)... Realizado o juízo positivo de admissibilidade, os autos ascenderam ao Superior Tribunal de Justiça (e-STJ fl. 282)... Com efeito, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça entendem que o trancamento de inquérito policial ou de ação penal em sede de habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando

O Tribunal de Justiça reformou parcialmente a decisão de primeiro grau, fixando a sanção de detenção, em lugar da pena de reclusão... Inicialmente, o Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, como forma de racionalizar o emprego do habeas corpus e prestigiar o sistema... Acerca do rito a ser adotado para o julgamento desta impetração, as disposições previstas nos arts. 64, inciso III, e 202, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça não afastam do relator a

I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o agravo regimental, não conheço do agravo em recurso especial e, de ofício, concedo a ordem de habeas corpus, para determinar... DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LUCIANO XXXXXXXXcontra decisão que inadmitiu recurso especial manejado em face de acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que, por unanimidade, negou... Manoel Erhardt (Desembargador Convocado do TRF5), DJe de 14/10/2021; e AREsp n. 1.566.739/SC , Segunda Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 19/05/2020