Sociedade em Notícias

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  • No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, STF se posiciona como garantir de direitos dessa comunidade

    Notícias22/09/2023Daniela Cabral Coelho
    A sociedade precisa compreender que a inclusão não é um favor concedido, mas um direito a ser conquistado e mantido”, afirma... Embora haja um avanço, com pessoas com deficiência ocupando funções relevantes na sociedade, ainda é necessário ampliar essa representatividade”, pontua... “O preconceito, a falta de acessibilidade, a escassez de informações e a ausência de empatia ainda permeiam a sociedade, muitas vezes de forma sutil e enraizada na cultura
  • Você sabe o que é capacitismo?

    Notícias22/09/2023Daniela Cabral Coelho
    1- conceito O capacitismo é uma forma de preconceito e discriminação que se manifesta quando a sociedade valoriza a capacidade intelectual, física ou sensorial de uma pessoa em detrimento de outras... Também é fundamental promover a conscientização e a educação sobre o capacitismo na sociedade em geral e entre os próprios operadores do direito. 5-Avanços e Boas Práticas - Compliance O Brasil tem feito... emprego, falta de acessibilidade em espaços públicos, estereótipos específicos, linguagem experimental e a crença de que as pessoas com deficiência são menos úteis ou menos capazes de contribuir para a sociedade
  • Especialista discute a ideologia de gênero e liberdade de expressão de professores em sala de aula

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    “O princípio da proteção integral da criança deve ser interpretado como respeito à criança em sua peculiaridade, não por imposição moralista e totalitária da sociedade... “A expressão ‘ideologia de gênero’ foi criada na lógica do espantalho para assustar a sociedade e engajá-la contra o reconhecimento de direitos das mulheres relativamente aos homens cishétero e das pessoas... O espantalho de que movimentos sociais de direitos das mulheres e pessoas LGBTI+ estariam querendo ‘ir contra a Natureza’ para ‘impor ideologias’ contrárias ‘à ordem natural’ para ‘afrontar a sociedade
  • O administrador não sócio da empresa

    Notícias08/04/2024Bruno Fuga
    Ser aprovado por 50% do capital social; quando integralizado o capital Vale lembrar que também há a possibilidade de nomeação de administrador não sócio sendo pessoa jurídica, como por exemplo uma sociedade
  • Governo Federal institui Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Estratégia Elas Empreendem

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    União, por meio da coordenação e da integração de programas e projetos sob a responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública e do estabelecimento de parcerias com o setor privado e a sociedade... Igualdade Racial; do Trabalho e Emprego, além de representantes do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, do Sebrae e organizações da Sociedade
  • Decisão: Seguro desemprego recebido indevidamente não impediu reconhecimento de vínculo de trabalho no mesmo período.

    Notícias10/04/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    “Ao contrário de outras parcelas relacionadas ao contrato de trabalho, o seguro-desemprego não é financiado pelo empregador, mas por toda a sociedade.”... “A determinação de expedição de ofício decorre da ciência, pelo magistrado, de infração a normas de ordem pública capazes de lesionar interesses de toda a sociedade”, concluiu a desembargadora em sua decisão
  • As novas regras sobre publicidade e propaganda médica, de acordo com a Resolução 2.336/23 do CFM

    Notícias05/03/2024Cíntia Clementino
    Tudo isso, porque o Conselho Federal de Medicina entende que o médico deve mostrar à sociedade toda a dimensão de seus serviços, mas sempre preservando a medicina como a profissão valorosa e de importância... Sempre que se dirigir à sociedade em geral, o médico deve se portar como representante da medicina, devendo abster-se de condutas que visem angariar clientela ou pleitear exclusividade de métodos diagnósticos... Como se vê, a Resolução abriu um leque de oportunidades para que bons médicos possam mostrar à sociedade suas competências e qualificações, em ambientes físicos ou virtuais, tendo havido uma mudança significativa
  • Estelionato sentimental: Anulada alteração em contrato social que incluía como sócia mulher vítima de fraude

    Notícias16/02/2024Rafael Lemos
    Alegou também temer o aumento de dívidas com a má gestão da sociedade, fazendo aumentar os seus prejuízos financeiros... Uma mulher ingressou com uma ação anulatória de alteração de contrato social buscando retirar o nome dela da sociedade que havia ingressado com o filho do ex-noivo... O magistrado considerou que a alteração na sociedade foi um meio fraudulento articulado pelo pai e pelo filho para obterem dinheiro e envolverem a autora em uma encenação, já que o homem se mostrava, inicialmente
  • Desconsideração da personalidade jurídica é aceita em caso de empresa insolvente

    Notícias14/12/2023Grupo Bettencourt
    Nos autos, os participantes da sociedade argumentam que é necessário o esgotamento da execução em face da devedora principal antes da inclusão deles no polo passivo... Na decisão, a relatora pondera ainda que o ônus de provar a solvência da sociedade empresarial para impedir a responsabilidade patrimonial é do sócio contra quem é direcionada a execução trabalhista
  • Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida

    Notícias18/12/2023Ponto Jurídico
    A principal reivindicação da advocacia era a necessidade de se criar um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais... Essas sociedades prestam serviços principalmente a pessoas físicas, e a reforma tributária não leva em consideração a impossibilidade de seus clientes descontarem créditos de Imposto sobre Valor Agregado... pese os inúmeros avanços da reforma para o sistema tributário brasileiro, visualizamos de imediato pontos no texto que traziam impactos expressivos às profissões liberais organizadas sob a forma de sociedades
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