Quinta e Sexta Turmas em Notícias

Precedentes ( RHC n. 167.291/MG , Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJe 22/8/2022)" ( HC n. 793.944/MG , relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 2/5/2023, DJe de 4/5/2023.)... "Em relação à matéria em discussão, ainda que o art. 492 , I , e , do CPP seja posterior às ADCs n. 43, n. 44 e n. 54 do STF, o entendimento predominante na Quinta e Sexta Turmas desta Corte segue a diretriz... Ministro JESUÍNO RISSATO, Desembargador Convocado do TJDFT, Rel. p/ acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, DJe 24/03/2022). 3

Revisão de entendimento da Quinta Turma para adoção do posicionamento da Sexta Turma... SEXTA TURMA REsp 2.004.051-SC , Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 15/8/2023... QUINTA TURMA AgRg no REsp 2.029.732-MS , Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 22/8/2023, DJe 25/8/2023

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, julgado em 6/6/2013, DJe 14/6/2013)... Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, DJe 27/9/2021)... Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 24/9/2019, DJe 30/9/2019, grifei)

SEXTA TURMA REsp 1.828.546-SP , Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 12/9/2023, DJe 15/9/2023... QUINTA TURMA REsp 1.986.629-RJ , Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 8/8/2023, DJe 15/8/2023. Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Crime de milícia privada... Ministro João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 19/9/2023

Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 02/03/2020; RHC 83.501/SP , Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 06/03/2018, DJe 05/04/2018; REsp 1.593.028/RJ , Rel... Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 07/06/2018, DJe 15/06/2018) 2... Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 26/11/2019, DJe 03/12/2019.) 4

Nesse sentido: AgRg no HC n. 782.272/SC, Sexta Turma, Rela. Mina. Laurita Vaz, DJe de 17/2/2023; AgRg no HC n. 625.310/SC , Sexta Turma, Rel. Min... Antonio Saldanha Palheiro, DJe de 26/9/2022; AgRg no HC n. 749.440/SC , Quinta Turma, Rel. Min... No mesmo sentido: ( AgRg no HC n. 596.880/SC , Quinta Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe de 20/10/2020)

(AgRg no HC n. 855.646/SP, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 27/11/2023, DJe de 1/12/2023.)... Turma, julgado em 23/6/2020, DJe de 30/6/2020)... Turma, julgado em 15/5/2023, DJe de 18/5/2023.) 5

QUINTA TURMA AgRg no REsp 2.080.317-GO , Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 6/3/2024... SEXTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 6/3/2024... Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 5/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tráfico de drogas. Ingresso em domicílio

Prevalência do pedido sobre a autoridade apontada como coatora, equivocadamente ( HC n. 3.204/SP , Ministro Assis Toledo, Quinta Turma, DJ 17/4/1995). 2... Recurso provido para trancar o inquérito policial. ( RHC n. 43.993/SP , relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 3/5/2016, DJe de 16/5/2016.) PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS... Ordem concedida de ofício para desconstituir a condenação da paciente. ( HC n. 473.351/SP , relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 11/12/2018, DJe de 19/12/2018.)

SEXTA TURMA AgRg no AREsp 1.789.629-MT , Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023, DJe 4/12/2023... QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2023. Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Crime de tortura-castigo... Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/10/2023, DJe 19/10/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Homicídio. Pronúncia. Indícios de autoria