Meio Ambiente em Notícias

de ações concretas, como o uso de violência ou ameaças, ou por meio de ações intelectuais, como o planejamento ou a organização das atividades... em um processo em segredo de justiça, o seguinte destaque: "A recusa do detento em aceitar alimento que julga impróprio para consumo, quando realizada de forma pacífica e sem ameaçar a segurança do ambiente... Essa atitude, quando realizada de forma pacífica e sem ameaçar a segurança do ambiente carcerário, representa um exercício do direito à liberdade de expressão por parte do detento, direito esse amparado

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou que a Delegacia do Meio Ambiente de Guarulhos abriu um inquérito policial para investigar as circunstâncias da morte de Joca.

Remuneração e Atividade Comercial Os médicos podem publicar os valores das consultas, meios e formas de pagamento... Os médicos podem mostrar seu ambiente de trabalho, apresentando equipamentos e equipe, desde que não atribuam capacidade privilegiada à aparelhagem... Também não é permitido conferir selo de qualidade a produtos alimentícios, esportivos e de higiene pessoal ou de ambientes, induzindo a garantia de resultados

Para esee segundo grupo, ele reforça a urgência de incluí-los por meio de estratégias como "a busca ativa para trabalhos específicos"... Ele explica que esse fenômeno ocorre porque empresas não oferecem "condições trabalhistas que criem um ambiente adequado para essas pessoas"... As necessidades de suporte podem mudar ao longo do tempo, dependendo de uma variedade de fatores, como desenvolvimento pessoal, mudanças no ambiente e a eficácia das intervenções

O magistrado destacou ainda, que, tendo em vista que a demissão, que ocorreu por meio de um ato administrativo da empresa, foi considerada nula, conforme o art. 166 do Código Civil... Essa decisão reforça a importância de considerar a saúde mental dos trabalhadores e garante que aqueles que enfrentam transtornos psicológicos tenham seus direitos protegidos no ambiente de trabalho

Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, e teve a participação das demais mulheres do primeiro escalão da gestão paulista: Marilia Marton (Cultura, Economia e Indústria Criativas), Natália Resende (Meio Ambiente... Ambiente, Infraestrutura e Logística), coronel Helena Reis (Esportes), Lais Vita (Comunicação) e Inês Coimbra (Procuradoria-Geral do Estado)... As inscrições começam nesta terça e vão até o próximo dia 20, por meio de formulário disponível em: http://mulher.sp.gov.br/naosecale

praticada no exercício profissional ou em razão dele, por meio da repetição deliberada de gestos, palavras faladas ou escritas ou comportamentos que exponham o estagiário, o advogado ou qualquer outro... Com a sanção dessa lei, a profissão de advocacia se fortalece e reafirma seu compromisso com um ambiente mais seguro e igualitário. § 2º Para os fins da nova lei, considera-se: I - assédio moral: a conduta... profissional; II - assédio sexual: a conduta de conotação sexual praticada no exercício profissional ou em razão dele, manifestada fisicamente ou por palavras, gestos ou outros meios, proposta ou imposta

Cabe a nós, como sociedade, promover um ambiente em que a livre expressão não apenas sobreviva mas prospere, assegurando o avanço contínuo da democracia e da justiça social... Em meio às acaloradas discussões sobre a regulação das redes sociais e as controversas declarações de figuras públicas, emerge um princípio fundamental que deve nortear nossa sociedade: a liberdade de... a Liberdade de Expressão As redes sociais desempenham um papel crucial na promoção da liberdade de expressão, especialmente para vozes marginalizadas que tradicionalmente encontram menos espaço nos meios

Nota OAB-GO Veja, abaixo, a nota da OAB-GO na íntegra: “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações... A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade... A OAB-GO narrou que a conduta do promotor violou a ética profissional e irá “agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente

Foram disponibilizados, no início, entendimentos confirmados por meio de Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamentos de temas sob o rito da repercussão geral pelo STF e sob o rito... contribuinte à denominada jurisprudência vinculante, a Receita Federal busca melhor orientá-lo e, assim, contribuir para que exerça seus direitos e deveres de forma segura, rápida e previsível, em um ambiente