Instituto Nacional do Seguro Social Outros em Notícias

Entendendo os Reajustes dos Benefícios do INSS Quando falamos dos reajustes dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estamos mergulhando em um tema que mistura leis e economia de uma... Atualização da Notícia - 11/01/2024 às 18:40: Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a... está na sala de baile da previdência social

Nacional do Seguro Social (INSS)... possibilidade de limitação dos descontos, a ministra ainda ressaltou que não há autorização legal para o desconto de prestações de empréstimos diretamente no BPC, concedido pela União e pago por meio do Instituto Nacional do Seguro... DESCONTO DAS PARCELAS EM CONTA CORRENTE NA QUAL RECEBIDO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO – BPC. PEDIDO DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS. ACOLHIMENTO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu aposentadoria a um segurado e decidiu que é possível

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que usou o Atestmed tem esperado por menos tempo para ter a concessão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença... O segurado é orientado a comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) e entregar documentação médica, caso não tenha acesso à internet. Não é preciso agendar o atendimento... Segundo ele, no atual estado de convalescença, não haveria condições de ir a uma Agência da Previdência Social (APS) para fazer a perícia. O uso do aplicativo foi providencial no caso dele

O valor do salário mínimo foi ajustado para R$ 1.412, o que influencia diretamente as alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros valores relacionados, como o teto... Brasileiros ou estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalhar como empregados em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior... Essas alíquotas são aplicadas de acordo com a tabela de contribuição atualizada anualmente pelo INSS, levando em consideração o reajuste do salário mínimo e outras variáveis econômicas, como o Índice Nacional

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR) – Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais; – Aportes feitos pela União; – Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura... Os tributos federais a serem extintos são o Programa de Integracao Social ( PIS ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)... Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional – Alíquota zero – Cesta básica nacional com possibilidade de regionalização, a ser

Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) n. 431/2021, que disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, "Os representantes... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), art. 757 Lei n 11.101 /2005 ( Lei de Recuperação e Falência - LRF ), art. 49 Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) n. 431/2021... ao dispositivo legal sob comento interpretação convergente à finalidade do instituto da prescrição, isto é, o surgimento da pretensão reparatória dá-se no momento em que o titular do direito violado detém

O direito garantido a todos os brasileiros e brasileiras de conviver em ambiente sanitariamente seguro sobrepõe-se a eventuais pretensões individuais de não se vacinar... lei impugnada dispõe que os percentuais dos produtos da arrecadação para as respectivas destinações serão estabelecidos após a dedução dos pagamentos dos prêmios, da contribuição para a seguridade social... Na espécie, a decisão normativa impugnada, para estabelecer os novos coeficientes de distribuição do FPM, baseou-se em documento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado de

76 /1993, que regula a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária... Seguro garantia. Pagamento da indenização antes do trânsito em julgado. Ilegalidade... O instituto tinha expressa previsão no art. 12 do Decreto n. 4.956/1903, que regulava o processo sobre as desapropriações por necessidade ou utilidade pública

indenização securitária pelos demais beneficiários do seguro... Na espécie, a contratante do seguro ajustou seguro sobre a vida de seu esposo e colocou fim à vida do segurado com a intenção de receber a indenização securitária... de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, pode haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social