Acidente em Notícias

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  • Estabilidade por acidente de trabalho depende de requisitos

    Notícias13/11/2023Mauricio Souza Advogados
    Ele foi demitido enquanto recebia o “ auxílio-acidente ”, tendo proposto a ação trabalhista logo depois... (RR 593490/1999.7) Disponível em: https://www.tst.jus.br/-/estabilidade-por-acidente-de-trabalho-depende-de-requisitos... Nem todo acidente de trabalho garante ao trabalhador o direito à estabilidade provisória prevista na Lei nº 8.213 /91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social
  • Acidente em Academia de Ginástica: Qual a Responsabilidade Civil da Academia?

    Notícias09/08/2023Sabrina Eduarda
    O acidente em questão envolveu o uso de uma máquina conhecida como "hack squat", comumente utilizada para a prática de agachamentos convencionais... A academia de ginástica possui uma responsabilidade objetiva em relação aos acidentes ocorridos dentro de suas instalações e durante a utilização de seus equipamentos por parte dos alunos... Um recente acidente ocorrido em uma academia em Juazeiro do Norte (CE), onde um aluno foi gravemente ferido enquanto utilizava um equipamento de musculação, levanta importantes questões sobre a responsabilidade
  • Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office

    Notícias19/12/2023Grupo Bettencourt
    A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital negou pedido de concessão de benefício acidentário a funcionário em trabalho remoto... “A legislação acidentária, pelo menos quanto ao acidente típico, não protege a atividade desenvolvida em home office... O requerente desempenhava função de designer gráfico em home office quando sofreu acidente com queda da própria altura, em que lesionou o punho direito, reduzindo parcialmente sua capacidade de trabalho
  • Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS

    Notícias01/11/2023Olimpio Neto ADV
    sofrido acidente de qualquer natureza; redução parcial e definitiva da capacidade para o trabalho habitual e nexo causal entre o acidente e a redução da capacidade... O magistrado observou também que para se conceder o benefício auxílio-acidente é necessária a comprovação da redução da capacidade laborativa para a função que exercia à época do acidente... Todavia, de 2006 a 2019, época do acidente, a parte autora era contribuinte individual, tendo recebido auxílio-doença de 2009 a 2010 e em 2019
  • Justiça trabalhista isenta empresa de culpa em acidente de bicicleta de empregada

    Notícias29/04/2024Ponto Jurídico
    No entanto, o empregador apresentou provas de que não tinha exigido que a trabalhadora chegasse mais cedo no dia do acidente e que ela estava de folga no dia do segundo acidente alegado, demonstrando que... Assim a Turma julgou improcedente o pedido de indenização, reforçando que acidentes de trajeto são equiparados a acidentes de trabalho para fins previdenciários e de estabilidade provisória, mas isso não... A trabalhadora alegou que, devido ao acidente, ficou afastada por seis meses com recebimento de auxílio-acidentário
  • Criança que sofreu acidente em transporte escolar será indenizada

    Notícias03/08/2023Wellington de Marchi
    Diante da condenação, o município recorreu, eximindo-se de responsabilidade pelo acidente e sustentando que o valor da indenização era desproporcional... Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um município do Sul de Minas a indenizar um garoto em R$ 1.501,18 por danos materiais e em R$ 15 mil por danos morais pelas consequências de um acidente... O magistrado ressaltou que não se pode imputar à criança a culpa pelo acidente, “pois a vítima é menor de idade e estava sob o dever de cuidado do município, que era o responsável por garantir a segurança
  • BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

    Notícias26/12/2023Wander Fernandes
    Segundo a fabricante, além de não ter sido comprovado defeito no veículo acidentado, o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva do cantor... Já a família alegou que, na verdade, a culpa seria exclusiva da fabricante, pois a falha no pneu teria sido o fator determinante para o acidente... Segundo o processo, o acidente ocorreu após um pneu ter esvaziado de forma repentina, provocando o capotamento e o incêndio do veículo que o artista dirigia
  • Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio

    Notícias26/02/2024Martins Ribeiro
    Ele destacou que ela não foi orientada ou alertada para a possibilidade de acidente em local de evidente perigo... O colegiado concluiu que o serviço fazia parte das atribuições da empregada, mas ela não tinha sido orientada sobre os riscos de acidente no local... A CV Sports, por seu turno, defendeu que a culpa pelo acidente era da vítima, que teria confessado que pisara sobre o gesso acreditando que fosse piso
  • Atendente que recebia muita reclamação consegue estabilidade por acidente de trabalho.

    Notícias10/04/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    O reconhecimento de acidente de trabalho dá direito aos trabalhadores uma estabilidade de 12 meses após o fim do auxílio-doença e retorno à empresa... A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como acidente de trabalho o “transtorno misto ansioso e depressivo” (CID 10 por F.14) de ex-atendente da AeC Centro de... “Comprovada a concausa (influência) e a existência de doença ocupacional, há uma correspondência ao acidente do trabalho, porque as atividades exercidas no decorrer do pacto laboral acabam por causar o
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