Direitos das Criancas e Adolescentes em Notícias

e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital... Essa inclusão digital é compreendida pela capacitação e acessibilidade à tecnologia e à conectividade significativa de todas as crianças e adolescentes”, observa... Toda essa proteção somente será possível, destaca Patrícia Sanches, com o estrito cuidado com a privacidade desse público, por meio da efetividade da proteção dos dados de crianças e adolescentes – “a

Seu objetivo é o de reforçar a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, tipificando novas condutas criminais, agravando a punibilidade de crimes já existentes e criando medidas que visem proteger... VIII) A Lei ainda prevê que os municípios e os estados deverão, em conjunto, criar novas medidas para proteger as crianças e adolescentes... VII) Já as instituições (públicas ou privadas) que trabalhem com crianças e adolescentes realizando serviços sociais e, cumulativamente, recebam recursos públicos para esse fim, o prazo para atualizar

Diante dos diversos perigos enfrentados por crianças e adolescentes, é primordial que pais e responsáveis tenham pleno acesso aos dispositivos informáticos das crianças, incluindo videogames... Não apenas divulgação de imagens manipuladas, crianças e adolescentes estão expostos aos mais diversos crimes informáticos e sem a devida instrução, pode acarretar em cenários desastrosos... No caso da Coreia do Sul, o rapaz foi preso sob alegação de violação à Lei de Proteção à Criança e ao Adolescente, culminando em uma pena de dois anos e meio

Desta forma, a ruptura de laços entre os demais componentes da família, jamais poderá afetar crianças e adolescentes em seu direito de convivência, na medida em que, quando se discutem seus direitos prioritários... os rumos que o conflito entre os demais membros do núcleo familiar irá tomar, pouco importando as mazelas dos adultos, mas sim o como resolver o conflito de modo a minimizar as consequências para crianças e adolescentes... e adolescentes, evitando que percam laços afetivos que lhe são preciosos e fundamentais para seu desenvolvimento saudável.''

PARTICIPAR DE BLOCOS, ENSAIOS E DESFILES Adolescentes entre 07 e 16 anos incompletos De acordo com portaria, crianças e adolescentes entre 07 e 16 anos incompletos podem participar de blocos, ensaios e... O Juizado da Infância e da Juventude Infracional divulgou as regras para participação das crianças e adolescentes nos blocos de rua na Grande Vitória para o Carnaval 2024, incluindo normas para os desfiles... Com a finalidade de garantir a segurança de crianças e adolescentes no Carnaval de Vitória, a 1ª Vara da Infância e Juventude publicou a Portaria nº 01/2023, que trata das regras para entrada e permanência

Bullying e Cyberbullying: Mesmo que possa parecer que essa atitude seja mais comum entre as crianças e adolescentes, ainda é uma realidade para muitos adultos que nos vários meios sociais, para os efeitos... Exploração Sexual: Sobre a política de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o texto prevê sua elaboração pela conferência nacional a ser organizada e executada pelo... previsto no Art. 244-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069 /90)

Afinal, a responsabilidade pelo bullying cometido por crianças e adolescentes é das escolas ou das famílias... Legislação específica sobre bullying No que tange ao bullying , Salomão Resedá chama a atenção para a recente Lei 14.811 /2024 , que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes... e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying

imagem pornográfica com criança ou adolescente; sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes; e traficar pessoas menores de 18 anos... A norma cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes... e do adolescente. § 4º Os conselhos de direitos da criança e do adolescente, organizações da sociedade civil e representantes do Ministério Público realizarão, em conjunto com o poder público, em intervalos

Somente em 2022, cerca de 2,5 mil crianças e adolescentes perderam suas mães devido a esse crime brutal... As crianças ou adolescentes condenados por prática de ato infracional semelhante ao feminicídio não têm direito à pensão especial... Na maioria das vezes, essas crianças e adolescentes acabam ficando aos cuidados de avós ou familiares próximos que geralmente enfrentam dificuldades financeiras

de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação e para incluir a proteção integral dos direitos humanos e a atenção à identificação de maus-tratos, de negligência... e de violência sexual contra crianças e adolescentes entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) ▶ DECRETO n.º 11.707 - Institui o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social... n.º 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ) e a Lei n.º 8.080 , de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a proteção integral dos direitos