Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

O que ocorreu foi uma ampliação da imunidade que até então incidia somente em relação aos produtos industrializados e passou a abranger todas as mercadorias destinadas ao exterior, inclusive os produtos... Uma ruptura dos parâmetros atuais pode ocorrer apenas se constar expressamente do texto constitucional ou de algum fato novo que, por si só, seja suficiente para abalar o contexto consolidado pelo texto... Ademais, a norma atende ao comando constitucional da promoção da defesa do consumidor ( CF/1988, art. 5º, XXXII), com fins de concretizar o direito fundamental de acesso à informação ( CF/1988, art. 5º

geradores ocorridos após a data da sessão em que ocorreu o julgamento de mérito do objeto tratado no recurso, isto é, 15/3/2017... da delicada relação entre automação e perda de postos de trabalho, ( CF/1988, art. 7º, XXVII)... gerador do tributo ocorreu antes do marco temporal fixado pelo Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as ações judiciais e os procedimentos administrativos protocolados até 15.3.2017.”

Ao assim agir, o Tribunal de origem não se valeu de fatos concretos que revelassem que o crime não ocorreu, mas sim de um estereótipo acerca de como deveria agir uma" verdadeira "Vítima de crime sexual... AUSÊNCIA DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 /STJ NÃO INCIDENTE. DIREITOS DAS MULHERES. RECONHECIMENTO COMO SUJEITO DE DIREITOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO... considerações a respeito do que foi por ela relatado, em um ambiente em que o profissional possui conhecimento técnico para identificar sinais de manipulação e incoerência do discurso, o que, inclusive, não ocorreu

O fato de que a CRFB de 1988 tenha disposto, em seu art. 5o , inc... Foi exatamente o que ocorreu no caso deste recurso especial... Por vezes, a pessoa deixa de ser considerada enquanto sujeito capaz de conhecer o mundo adequadamente pelo simples fato de ser quem é

O fato de que a CRFB de 1988 tenha disposto, em seu art. 5o , inc... Foi exatamente o que ocorreu no caso deste recurso especial... Por vezes, a pessoa deixa de ser considerada enquanto sujeito capaz de conhecer o mundo adequadamente pelo simples fato de ser quem é

Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 . https://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituição .htm . Acesso em: 21 de fevereiro de 2024. BRASIL... Em sede de ARE, afirmou que “a autorização judicial é desnecessária, tendo em vista que qualquer determinação judicial para apreensão de bens relacionados ao fato delituoso, já que tal forma de proceder... Pouco depois, no ano de 2021, a quinta turma julgando o Recurso Especial (REsp) de nº 1.782.386 entendeu ser válida a prova produzida a partir da agenda telefônica, da qual ocorreu, sem autorização judicial

A criação dos filhos e as tarefas domésticas devem ser compartilhadas igualmente entre os pais da criança ou consideradas no valor de arbitramento de alimentos, como ocorreu no presente caso... Pela concepção finalística (e não institucional) e eudemonista, adotada na Constituição Federal de 1988, a família, como refúgio afetivo, é um meio de proteção dos direitos humanos-fundamentais, um instrumento... proclama como democrático, baseado nos pilares fundamentais da liberdade e igualdade, mas que ainda enfrenta diversos desafios significativos que precisam ser superados para que as mulheres possam, de fato

Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituição .htm>... A técnica utilizada para realiza-la foi a documentação indireta, visto que ocorreu, excepcionalmente, através de livros e sites que abordavam sobre o assunto em questão... Em virtude dos fatos mencionados é de extrema importância o conhecimento do Direito ao Nome, um dos principais direitos atribuídos a nós no registro de nascimento, sendo assim, natural

Mesmo que fosse admitida a aplicação do ANPP nesta Justiça especializada, o representante do MPM deveria ter apresentado tal proposta antes de oferecida a Denúncia, o que não ocorreu no caso dos autos... Adequação do sistema acusatório democrático aos preceitos constitucionais da Carta de República de 1988. Máxima efetividade dos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV)... O fato de os pacientes não mais integrarem as fileiras das Forças Armadas em nada repercute na esfera de competência da Justiça especializada, já que, no tempo do crime, eles eram soldados da ativa. 3

Com efeito, a leitura da denúncia, conjugada aos depoimentos coletados em audiência, sob o crivo do contraditório, revela que, na data dos fatos, ocorreu, em resumo, o seguinte: a polícia recebeu denúncia... A respeito dos fatos, discorreu o Magistrado sentenciante (fls. 43/44 - grifo nosso): Para o exame da comprovação da materialidade e da autoria do fato descrito na denúncia, são relevantes, em especial... obtida por meio ilícito, qual seja, violação de domicílio, a qual implica a ilicitude da subsequente apreensão das drogas e respectiva perícia, por ser prova derivada, à luz do art. 5º , LVI , da CR/1988