Igualdade Racial em Notícias

No contexto atual, em que a discussão sobre igualdade racial e combate ao racismo ganha cada vez mais relevância, a criação desse protocolo representa um avanço importante na busca por um sistema judiciário... A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de construir um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial é um passo significativo em direção à promoção da justiça e igualdade no sistema judiciário... mais justo, inclusivo e alinhado aos princípios constitucionais de igualdade e dignidade da pessoa humana

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade... Conclusão do voto seguido pela maioria do Tribunal Por tudo que foi exposto, para a corte o ANPP não é aplicável aos crimes raciais e injúria racial... incluindo o crime de injúria racial previsto no artigo 140 , § 3º , do CP

“Esse ideal não apenas reflete a igualdade de oportunidades, mas também contribui para a legitimidade e eficácia das decisões judiciais... Entre os requisitos está a formação em um curso sobre relações raciais e enfrentamento ao racismo... Para o Coletivo, o reconhecimento da importância da igualdade de gênero e raça em nível nacional fortalece a democracia e visa a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, “o que atinge de modo

A diretora de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Layla Carvalho, também abordou a urgência de tratar, de maneira significativa, a igualdade racial... assinou, nesta quarta-feira (3), um protocolo de intenções para promover a 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pelo Ministério das Mulheres, em parceria com os ministérios da Igualdade Racial... Racial e do Trabalho e Emprego, a ONU Mulheres e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

No pacto governamental, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado também com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Igualdade Racial e do Turismo... Participaram do evento o ministro de Portos e Aeroporto, Silvio Costa Filho, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o presidente... O compromisso é para implementar ações de promoção de inclusão social e diversidade na aviação civil brasileira, assim como o combate à discriminação racial, de gênero, orientação sexual e o capacitismo

ministérios do Empreendedorismo, que o coordenará; das Mulheres; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial... A estratégia também prevê garantir equidade étnico-racial para mulheres empreendedoras autodeclaradas pretas ou pardas e garantir previsibilidade, transparência, perenidade e coordenação na elaboração... Racial; do Trabalho e Emprego, além de representantes do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, do Sebrae e organizações da Sociedade

Ele afirmou que os programas envolvem estereotipação racial e não têm um ponto final específico... Thomas descreveu as políticas como "preferências sem rumo, baseadas na raça, projetadas para garantir uma mistura racial específica em suas turmas ingressantes"... No entanto, a Cláusula de Proteção Igual é particularmente significativa para garantir a igualdade de tratamento e a proibição da discriminação em âmbito estadual nos Estados Unidos

Outras ideias em estudo envolvem curso de líbras, de letramento racial e de linguagem não violenta”, explicou o magistrado... Quem conta é o presidente dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação, desembargador Wagner Cinelli... O projeto “Quem sente na pele” foi outro grande destaque, trazendo relatos envolvendo temas ligados às atividades dos Comitês, como depressão, discriminação racial e pessoa com deficiência

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Assim, concedendo-lhes igualdade de condições em relação à Fazenda Pública, delegatária e originariamente responsável pela prestação do serviço público essencial delegado... Observa-se que o edital adotou o sistema misto de identificação do sistema de cotas raciais, no qual o enquadramento do candidato como negro não é efetuado somente com base na sua autodeclaração, mas sim... Ademais, a jurisprudência do STJ é rigorosamente torrencial e uniforme quanto à obrigatoriedade às disposições do edital como garantia do princípio da igualdade, sem que isso signifique submissão alguma