Tempo Certo em Notícias

O homem, em sua defesa, alegou que o casal já encontrava-se separado há tempos, o que era de conhecimento de todos... mantinha conversas com dizeres íntimos e de baixo calão com outra mulher, sobre atos praticados extraconjugalmente, além de marcação de encontros, o que por certo encontrando-se violada a sua honra e... Além disso, em sua defesa, a ex-esposa alega que teve as imagens publicadas em sua linha do tempo, além de ser marcada em prints onde o cônjuge mantinha conversas intimas: " o cônjuge, pai de sua filha

Asseverou o reconhecimento do tempo de estudo/trabalho aos presos que o exerciam, mas que por infortúnio da pandemia foram impossibilitados... Entenda o caso: A remição é um instituto previsto pela Lei de execução penal , e tratado com certo rigor pelos tribunais, tendo em vista que majoritariamente nunca se admitiu a existência da remição ficta... Entendimento mais recente: No dia 12.06.2023, o Messod Azulay Neto, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em analogia ao tema 1120, reconheceu o tempo que um paciente esteve afastado das

Certo é que, o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, sendo até mesmo extensivo aos ascendentes... No caso, segundo o Relator, ficou demonstrado através da documentação juntada aos autos, que a autora possui o diagnóstico de diabetes, hipertensão e artrose, necessitando de cuidador em tempo integral

Sustenta ainda que deve ser computado o tempo de prisão provisória, quando cumprido antes da publicação do Decreto Presidencial... É certo destacar também que houve alteração das penas e regime em beneficio do réu após o julgamento em sede de AGRG contra decisão proferida no Recurso Especial n.º 1.925.428 , a fls. 1.382... Ademais, a jurisprudência desta Corte superior entende que, "para fins de concessão do indulto previsto no Decreto Presidencial n. 9.246 /2017 , pode ser computado o tempo de prisão cautelar cumprido anteriormente

24.643/1934 ), abrangendo aqueles que, "banhados pelas águas do mar ou dos rios navegáveis, vão até 33 metros para a parte da terra, contados desde o ponto a que chega o preamar médio (estado do lugar no tempo... 1.199 ), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual, "nos procedimentos de demarcação de terrenos de marinha, é válido o ato jurídico de chamamento de interessados certos... Segundo Paulo Sérgio Domingues, o decreto estabelecia que, para a realização do trabalho de determinação das linhas, caberia à SPU convidar os interessados, certos e incertos, pessoalmente ou por edital

Para os advogados atuantes na área do Direito da Saúde, é certo que essa notícia não chega com surpresa, afinal a dificuldade/impossibilidade de obtenção de tratamento adequado por pessoas com autismo... Poder Judiciário para ter alguma esperança de ver seu direito garantido, uma vez que a tentativa administrativa de resolução se mostra, cada vez mais, não só inócua como prejudicial pelo decurso do tempo... Assim, decorrido um tempo precioso sem acesso ao tratamento necessário e sem resolução administrativa, a pessoa com autismo se vê compelida a, finalmente, buscar na Justiça o cumprimento de seus direitos

Segundo ele, o modelo “praticado há tempos, atingiu muitos incautos pelo país a fora, tendo a requerida, por certo, auferido bastante renda/lucro”, não podendo, agora, frustrar “os direitos sociais ao

Isso coloca jornalistas em um certo nível de perigo, a final entrevistam os mais diversos profissionais das mais diversas áreas, checar ou questionar o trabalho, a pesquisa, a visão de mundo e impossível... Até pesquisas cientificas consolidadas, já foram retratadas, a pouco tempo atras li uma matéria cientifica sobre pesquisadores que tinham uma visão de quais planetas poderiam ter anéis e qual seriam as

não teria cursado se soubesse em tempo hábil que não se tratava de bacharelado”... também ressaltou que, no caso em questão, ficou comprovado o prejuízo à honra da parte autora, que “matriculou-se em curso, tendo participado de diversas disciplinas ao longo de três (3) anos, que por certo

Segundo ele, o modelo “praticado há tempos, atingiu muitos incautos pelo país a fora, tendo a requerida, por certo, auferido bastante renda/lucro”, não podendo, agora, frustrar “os direitos sociais ao