Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo em Notícias

prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação (...)”... 05/02/2021, condenando a parte requerida no pagamento do valor correspondente a 80% do que foi pago pelo autor, o qual deverá ser pago de uma só vez e acrescido de correção monetária de acordo com a tabela prática... Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo também editou uma Súmula: Súmula nº 2 do TJ-SP : A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma

Caso contrário, o reembolso será feito de acordo com os limites da tabela da operadora... No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) incluiu novamente a musicoterapia no tratamento multidisciplinar... No que diz respeito à musicoterapia, a ministra Nancy Andrighi ressaltou que essa terapia foi incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

Além disso, terá de pagar o valor integral devidamente atualizado pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Juciais TJSP desde o desembolso e juros legais de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contados da data desta decisão, além de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação”... materiais, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do art. 210 da LPI, e de danos morais, fixados em R$ 20.000,00, sendo os valores acrescidos de correção monetária pelos índices da Tabela... A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir a indenização por danos morais para R$ 15.000,00

(TJSP; AI 2274789-83.2022.8.26.0000 ; Ac. 16872197; São Paulo; Vigésima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel. Des... Observe que, na prática, os contratos com assinatura eletrônica já são muito utilizados na atividade empresarial e - acredite - a discussão sobre sua validade na execução foi muito grande nos tribunais... que documentalmente comprovadas; XI - a certidão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas tabelas

veículo Mercedes-Benz/A200, de placas FSSSSSSSSSSS, avaliado pela tabela FIPE em R$239.137,00 reais... (2023/0126697-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO DECISÃO Trata-se habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de XXXXXXXXXXXX em face de acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO... Assim, a instituição financeira vítima ofertou representação para apuração da prática do delito de estelionato, dando-se origem ao presente