Busca e Apreensão de Veículo e Cumprimento de Sentença em Notícias

para ação de busca e apreensão... Cumprimento de Sentença. Dívida decorrente de contrato de prestação de serviços de reforma residencial. Bem de família. Penhora. Possibilidade. Art. 3º , II , da Lei 8.009 /1990... Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores. Eventos societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a do trânsito em julgado

Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores. Eventos societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a do trânsito em julgado... Cumprimento de Sentença. Dívida decorrente de contrato de prestação de serviços de reforma residencial. Bem de família. Penhora. Possibilidade. Art. 3º , II , da Lei 8.009 /1990... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Decreto-Lei n. 911 /1969. Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade

e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Ao chegar na fase de cumprimento de sentença e pedida a penhora on-line de valores da empresa Gafisa, a pesquisa judicial não encontrou nenhum centavo na conta da empresa, apesar de ser uma das maiores... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca

e apreensão das drogas, além dos laudos preliminares e de constatação da droga referentes à busca pessoal realizada no veículo do acusado... conduta do agente policial pode caracterizar o crime de abuso de autoridade (Lei nº 13.869 /19, art. 9º , caput); c) quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar: no cumprimento de busca... Pela aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada, deve ser reconhecida a ilegalidade na apreensão das drogas desde a busca pessoal, pois é nula a prova derivada de conduta ilícita, já que evidente

para ação de busca e apreensão... Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores. Eventos societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a do trânsito em julgado... Cumprimento de Sentença. Dívida decorrente de contrato de prestação de serviços de reforma residencial. Bem de família. Penhora. Possibilidade. Art. 3º , II , da Lei 8.009 /1990

tráfico ilícito de entorpecentes. £_.A condenação foi lastreada em diversas provas contidas tanto no inquérito policial quanto na instrução criminal (prova testemunhal, documental, inclusive auto de apreensão... Destaco que não há razão para negar valor probatório, dentro do sistema de busca da verdade adotado pelo legislador processual penal brasileiro, das provas decorrentes da interceptação telefônica... Que durante buscas realizadas em sua residência os policiais apreenderam uma bolsa preta, estilo feminino e a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), guardado no guardaroupa; que o depoente afirma que os

Cumprimento de sentença. Natureza propter rem do débito. Alienação fiduciária em garantia. Penhora do imóvel. Possibilidade... DESTAQUE No cumprimento de sentença, na hipótese de o credor não manifestar oposição aos termos do requerimento de cumprimento espontâneo apresentado pelo devedor, cabe ao juiz declarar satisfeita a obrigação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de cumprimento de sentença que tem por objeto ação de reembolso julgada procedente para reembolsar a sócio as ações a que tem direito em decorrência da

de veículos há muito tempo liberados por decisão judicial"... DESTAQUE É possível a penhora de até 1/4 do pecúlio obtido pelo condenado para saldar a pena de multa determinada em sentença condenatória... Adicionalmente, destacou que, dentre os indivíduos apresentados para reconhecimento em um veículo policial, o recorrente era o único com pele escura

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Busca e apreensão. Quebra do sigilo da esposa do investigado. Medida não autorizada. Celular também utilizado pelo investigado... município diverso daquele onde consumado o roubo do veiculo automotor... A fiança desempenha papel crucial ao assegurar a presença do acusado no processo e o cumprimento de suas obrigações, independentemente da natureza específica do delito