Divórcio Litigioso sem Bens em Notícias

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  • Qual prazo para ação de partilha de bens?

    Notícias16/11/2023Gevaerd e Benites Advogados
    No caso de divórcio litigioso, em que as partes não conseguem entrar em acordo sobre a Partilha de bens, a duração pode ser mais demorado, uma vez que o processo pode enfrentar diversas etapas, como a... A duração para a condução de um processo de partilha de bens em caso de divórcio, pode variar de acordo com a sua complexidade... No caso de divórcio consensual, em que ambas as partes concordam sobre a partilha de bens, a duração é relativamente curta, formalizado em alguns meses
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias20/06/2023Rogério Silva
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... de bens... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias15/06/2023Rafael Lemos
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... de bens... Rudy and Peter Skitterians) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio
  • Filho pode ser testemunha no divórcio dos pais, decide STJ

    Notícias20/10/2023Wander Fernandes
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... de bens... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PROVA TESTEMUNHAL. FILHOS DO CASAL LITIGANTE. IMPEDIMENTO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias16/06/2023Ponto Jurídico
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... de bens... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais
  • STF Afirma o Fim da Separação Judicial no Brasil

    Notícias13/11/2023Pedro Esperanza Sudário
    A separação é modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e fidelidade, bem como ao regime de bens, podendo, todavia, ser revertida a qualquer momento pelos cônjuges... DIVÓRCIO DIRETO. SEPARAÇÃO JUDICIAL. SUBSISTÊNCIA.1... Os requisitos para o divórcio antes e depois da EC 66 /2010 Antes da EC 66 /2010, o divórcio no Brasil exigia que o casal estivesse separado judicialmente por um ano ou separado de fato por dois anos
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