Indenização por Dano Material em Notícias

INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - COMPENSAÇÃO COM SEGURO DE VIDA CUSTEADO INTEGRALMENTE PELO EMPREGADOR - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Esta Eg... Corte pacificou o entendimento de que o valor auferido a título de seguro de vida, contratado e pago pelo empregador, é deduzível do montante arbitrado em indenização por dano material decorrente de acidente... Além disso, há a vantagem para o empregado da possibilidade de dedução em uma possível indenização por danos materiais determinados judicialmente. Assim, a especialista ações acidentárias, Dra

A 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma escola privada a pagar uma indenização por dano material e compensação por dano moral devido a um caso de bullying ocorrido com um de seus alunos... Como resultado, ele buscou a condenação da instituição ao pagamento de indenização por dano material e compensação por dano moral... Com base nesses fundamentos, o juiz considerou que o autor sofreu danos devido à má prestação dos serviços contratados e decidiu a favor do pedido de reparação material e moral

Danos materiais O reconhecimento da indenização por danos materiais se baseou no artigo 950 do Código Civil e levou em conta os ganhos que a empregada deixou auferir, em razão da incapacidade parcial e... Uma operadora de telemarketing diagnosticada com disfonia crônica teve reconhecido o direito de receber da empregadora indenizações por danos morais e materiais... A indenização por danos morais foi arbitrada no valor de R$ 3 mil

Foi mencionado que a limitação prevista em convenções internacionais só se aplicaria a casos de indenização por dano material, não abrangendo danos extrapatrimoniais decorrentes de contrato de transporte... Contestou ainda o pedido de indenização por danos morais, alegando a falta de comprovação de dano... O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$2.000,00 para cada Autor. A referida decisão cabe recurso. Íntegra da Sentença

Pai e filho receberão indenização no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos materiais, morais e reflexos por terem sido atacados por 2 (dois) cachorros da... ) por danos materiais. o número do processo foi omitido pelo Tribunal... O juízo formulou a indenização da seguinte forma: R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por danos reflexos e R$ 48,08 (quarenta e oito reais e oito centavos

O auxiliar pediu o reconhecimento do direito à reparação por danos materiais por ter desenvolvido síndrome de Burnout devido ao trabalho... Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional... Com essas observações, a relatora entendeu haver os requisitos para a responsabilidade civil da empresa pelos danos causados ao trabalhador e manteve a indenização por danos morais no valor fixado pelo

Ela esclareceu que só o dano ou a ameaça de dano jurídico, representado pela efetiva existência de uma pretensão resistida, é que autoriza o exercício do direito de ação... um material completo, atualizado e de fácil utilização... Para adquirir esse material completo, basta clicar aqui . Ponto Jurídico

Opinião -> Essa decisão reforçou um posicionamento que vários escritores jurídicos já faziam, e não haviam tantas decisões favoráveis, que são os danos estéticos, morais e materiais... Conforme entendimento pacífico do Colendo Superior Tribunal de Justiça, é possível a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético decorrentes do mesmo evento, desde que possam ser identificadas... #AcidenteDeTrânsito #Indenização #DanosEstéticos #DanosMorais #Justiça

A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais pela prática de propaganda enganosa por parte de uma... O comprador deverá ser indenizado em R$ 10 mil, por danos morais e ser restituído o valor de R$ 2.991,20, por danos materiais. Os valores serão acrescidos de juros e correção monetária

A família do trabalhador também deverá receber pensão mensal de R$ 1.316,00 como indenização por danos materiais (valor que corresponde a 70% da remuneração do falecido), a ser realizada desde a data do... A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de ônibus a pagar R$ 300 mil por danos morais devido ao falecimento, em abril de 2021, de um motorista de ônibus urbano em