Necessidade de Liqüidação de Sentença em Notícias

Apesar do inciso I do artigo 852-B da CLT prever a necessidade de liquidação, Sabrina Miranda e Guilherme Magalhães, advogados da Reclamante, ressaltam que não é possível a liquidação prévia dos honorários... dois, porque trata-se de pedido implícito e que seus valores dependem, necessariamente, da procedência dos pedidos principais, arbitramento em sentença e posterior liquidação de sentença... De acordo com os advogados, trata-se de pedido que prescinde de liquidação inicial: a uma porque se trata de valores que dependem do juiz para serem arbitrados por ocasião de prolatação de sentença; a

casos de liquidação e intervenção das entidades de previdência complementar... "Cabe à entidade demonstrar, concretamente, a necessidade e a urgência da liberação dos valores bloqueados, não se prestando para tanto a mera referência à situação financeira deficitária que deu causa... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas hipóteses de intervenção em entidade de previdência complementar, é cabível a suspensão do cumprimento de sentença pelo período de duração

Necessidade de inclusão no cálculo... Necessidade de prova da tradição do bem ao devedor fiduciante. Requisito de eficácia da garantia entre as partes... Cumprimento de Sentença. Dívida decorrente de contrato de prestação de serviços de reforma residencial. Bem de família. Penhora. Possibilidade. Art. 3º , II , da Lei 8.009 /1990

de sentença por arbitramento, devendo o produto da venda ser dividido na proporção de 50% para cada ex-companheiro, bem como o pagamento de alugueres, por parte da Recorrida, referentes à fração ideal... declarada a extinção da cotitularidade sobre os direitos que as partes possuem sobre o imóvel, além de ser determinada a alienação judicial dos direitos pelo valor da avaliação a ser realizada em liquidação... coisa. ” Entretanto, destacou que, em virtude de acordo celebrado entre as partes, no sentido de que, no momento da dissolução da união estável, a recorrida permaneceria residindo no imóvel, sem a necessidade

Necessidade... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Liquidação de sentença. Violação de patentes. Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente... Necessidade de instauração

Necessidade de inclusão no cálculo... Necessidade de demonstração do requisito da urgência. Aplicação imediata... Necessidade de prova da tradição do bem ao devedor fiduciante. Requisito de eficácia da garantia entre as partes

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Liquidação de dano em execução. Responsabilidade civil objetiva do exequente. Art. 776 do CPC . Execução extinta. Culpa. Irrelevância... Não violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da presunção de inocência e da necessidade do processo penal... Sentença condenatória contrária à evidência dos autos. Necessária revaloração ou "metavaloração" das provas. Desconsideração da cronologia das etapas da valoração das provas. Impossibilidade

Liquidação de sentença. Litigiosidade. Execução individual de sentença proferida em mandado de segurança. Honorários advocatícios. Cabimento... Portanto, tratando-se de liquidação individual de sentença decorrente de ação coletiva, é devida a verba honorária, ainda que proveniente de ação mandamental, a teor do disposto na Súmula n. 345 /STJ... O art. 85 , § 1º , do CPC regulou as exatas hipóteses de fixação da verba honorária, não contemplando a fase de liquidação de sentença por se tratar de procedimento que tem por finalidade a definição do

Necessidade... Necessidade de indicação expressa do valor mínimo na denúncia... Necessidade de reparação de danos. Desnecessidade de prova técnica

Possibilidade de liquidação da sentença. Revisão de entendimento da Quinta Turma para adoção do posicionamento da Sexta Turma... Nulidade na sentença de pronúncia não verificada. Ausência de menção às provas nulas... DESTAQUE: A proibição genérica de consumo de álcool imposta como condição especial ao apenado, com o argumento geral de preservar a saúde mental do condenado ou prevenir futuros crimes, deve vincular a necessidade