Prazo Indicação Condutor em Notícias

condutor dentro do prazo legal... Além de todos esses argumentos, necessário apontar que caso o proprietário do veículo não seja o responsável pela condução no momento que passou pelo pedágio, pode ocorrer normalmente a indicação do real... Isso muitas vezes ocorre por falha no sistema e, nesse caso, o condutor do veículo pode fazer a contestação diretamente com o órgão autuador

O condutor do referido veículo foi identificado com sendo EDUARDO LXXXXXXXXXX, pessoa habilitada para a condução de veículo automotor. Referido condutor estava sozinho dentro do veículo... garantia da aplicação da lei penal por medidas cautelares diversas, previstas no art. 319 do CPP , quais sejam, a) comparecimento periódico em juízo, sempre que for intimado para os atos do processo e no prazo... monocrático revelem a necessidade de algum acautelamento da ordem pública - mormente pela acentuada gravidade das consequências do fato, conforme decidiu esta Corte Superior no HC n. 589.797/RR -, não há indicação

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONTEMPORÂNEOS. ORDEM CONCEDIDA. [...] 3... Ao indeferir o pedido de liberdade provisória ou substituição da custódia corporal por medidas cautelares diversas da prisão, o Magistrado condutor do feito destacou que o Réu teria resistido à prisão... Não obstante o paciente esteja em local incerto e a indicação de outras anotações criminais pela prática do mesmo delito, a decretação da prisão preventiva 1 ano e 2 meses após os fatos não se revela contemporânea

Como afirmou o Ministro Celso de Mello, no voto condutor do acórdão proferido na ADI 3.540 /MC (Tribunal Pleno, DJU de 3/2/2006), a defesa do meio ambiente "traduz conceito amplo e abrangente das noções... Indicação de clientes. Precatório. Alteração do valor do crédito originário. Obrigação excessiva. Violação da boa-fé objetiva. Proibição de enriquecimento sem causa... Isso porque, sendo o objeto do contrato precatório, que, por natureza, apresenta dificuldades concretas no recebimento em curto ou médio prazo, já era possível e, em certa medida, até esperado que pudesse

Na ocasião, o voto condutor do acórdão descreveu que "o autor teria realizado o tratamento com médico e hospital não credenciados pela operadora do plano de saúde, não tendo sido comprovada nenhuma situação... tomar o depoimento de testemunha considerada imprescindível ao deslinde do feito, tendo sido cientificado da sua não localização somente em plenário, momento em que requereu adiamento do julgamento e prazo... A indicação de testemunha deste porte pressupõe que sua oitiva é importante, notadamente em plenário, quando os elementos probatórios são construídos por um juiz leigo

Indicação de clientes. Precatório. Alteração do valor do crédito originário. Obrigação excessiva. Violação da boa-fé objetiva. Proibição de enriquecimento sem causa... Como afirmou o Ministro Celso de Mello, no voto condutor do acórdão proferido na ADI 3.540 /MC (Tribunal Pleno, DJU de 3/2/2006), a defesa do meio ambiente "traduz conceito amplo e abrangente das noções... Prazo prescricional de 5 anos. Entrada em vigor do art. 1º-C da Lei n. 9.494 /1997. Incidência

Isso porque, consigna o voto condutor do apontado precedente, "a imposição de penalidade deve observar, primeiramente, a gravidade do fato e, posteriormente, os antecedentes do infrator e a sua situação... prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1º do Decreto n. 20.910 /1932; c) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é... Ressalte-se que não se emprega o prazo prescricional previsto no art. 10 do Decreto n. 2.052/1983, o qual prevê que "A ação para cobrança das contribuições devidas ao PIS e ao PASEP prescreverá no prazo

V., pelo prazo de 15 dias... Omitiu-se, outrossim, na indicação dos motivos pelos quais, no caso, a prova não poderia ser obtida por outros meios disponíveis... Decorrido o prazo das escutas, a Promotoria deverá encaminhar a este juízo o relatório circunstanciado das diligências

Para justificar a decretação de prisão preventiva nos casos de homicídio praticados na condução de veículo automotor, além da indicação dos indícios de autoria e de materialidade, deve haver a indicação... O auto de prisão em flagrante foi encaminhado a este juízo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 306 do Código de Processo Penal... Em que pese à tragédia dos fatos narrados - três homicídios e uma lesão corporal na direção de veículo automotor, em que o condutor invadiu embriagado a faixa de rolagem contrária e colidiu com o veículo