Salário Mínimo em Notícias

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  • Novo Salário Mínimo e seus reflexos no BPC

    Notícias03/01/2024Raimundo Ferreira
    do salário mínimo, como o salário mínimo para esse ano de 2024 é de R$1.412,00, a renda per capita máxima para ter direito ao recebimento do BPC é de R$353,00, ou renda familiar total de até 03 salários... Com essa alteração, aqueles que preenchem os requisitos estabelecidos em lei para requererem o benefício tais como comprovar que a renda é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa... Com esse reajuste no salário mínimo, a renda per capita familiar que é um dos requisitos exigidos para que o titular do direito faça jus ao recebimento do benefício, precisa ser inferior ou igual a 25%
  • Salário mínimo de 2024 e suas consequências previdenciárias nas contribuições

    Notícias26/01/2024Juliana Ferreira Soares
    O salário mínimo é um tema de grande relevância para a população brasileira, pois seu valor impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores e também é utilizado como base para o cálculo de diversos... Espero ter ajudado a entender melhor sobre as novidades que foram influenciadas pelo novo salário mínimo. Escolha o código que melhor se adapte à sua situação e contribua de forma adequada... Ademais, o reajuste do salário mínimo influencia diretamente no pagamento das contribuições. Contribuir de forma correta para o INSS é fundamental para garantir os benefícios previdenciários futuros
  • O Salário mínimo aumentou e a pensão alimentícia também. Saiba mais.

    Notícias12/01/2024Daniele Faria Rocha
    O novo salário mínimo passou a valer nesta segunda-feira (1º), no valor de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais)... Com isso, o valor da pensão alimentícia que foi fixada com base no salário mínimo vigente terá reajuste. "Dra. e como ficará esse reajuste?"... Quem paga: 30% do salário, pagará R$ 423,60; 35% do salário, pagará R$ 494,20; 40% do salário, pagará R$ 564,80; 45% do salário, pagará R$ 635,40; 50% do salário, pagará R$ 706,00; Para mais informações
  • Criança com TDAH podem ter direito a receber o BPC/LOAS no valor de 1 salário mínimo

    Notícias02/01/2024Raimundo Ferreira
    O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é reconhecido como uma condição médica que pode afetar significativamente o desenvolvimento e a qualidade de vida de uma pessoa. Se uma criança tiver um diagnóstico de TDAH e a condição for tão severa que ela não consiga prover sua própria subsistência, pode ser considerada elegível para o BPC/LOAS. No entanto, a concessão do benefício depende de avaliação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e/ou pelo sistema judiciário. É necessário apresentar documentos médicos que atestem a condição de deficiência e comprovantes de renda familiar, entre outros requisitos. No nosso perfil no Instagram , colocamos as informações quanto à documentação necessária, vale conferir. Cada caso é avaliado individualmente, e a elegibilidade não é automática apenas com o diagnóstico de TDAH. É importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientações específicas sobre o caso e para auxiliar no processo
  • Pensão Alimentícia 2024: confira os novos valores

    Notícias02/01/2024Clarissa Faria
    Atenção, em 2024 o salário mínimo aumentou para R$1.412 (mil quatrocentos e doze reais), logo, a pensão alimentícia que tem o percentual calculado com base no salário mínimo deverá ser alterada a partir... mínimo... $1.341,40 (mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) 100% - R$1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) Mas lembre-se, tais valores somente se referem aquelas pensões que tem como base o salário mínimo
  • Reajuste nas Aposentadorias do INSS em 2024: Saiba o que Muda!

    Notícias06/01/2024MLAF Advogados Associados
    Olá aposentados e pensionistas, Temos informações valiosas sobre as atualizações no INSS para o ano de 2024: Aumento do Salário Mínimo 💵: A partir de janeiro de 2024, o salário mínimo será de R$ 1.412... Reajuste para Beneficiários Acima do Mínimo 🔍: Benefícios acima do salário mínimo serão reajustados com base no INPC, que acumulou 3,14% até novembro de 2023... Datas de Pagamento 📅: Os pagamentos para quem recebe até um salário mínimo começam em 25/01 e vão até 07/02. Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos iniciam em 02/01
  • Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

    Notícias18/04/2024Elaine Alves
    O que o projeto de Jonas Donizette faz é vincular a indenização ao salário mínimo, em vez do salário do ofendido ou do ofensor... No caso de dano a empresa, a legislação vincula a indenização ao salário contratual do ofensor... Atualmente, para reparar o dano extrapatrimonial, a CLT prevê indenizações limitadas ao salário contratual do ofendido, conforme a gravidade da ofensa
  • Ajuste Justo? A Realidade do Reajuste dos Aposentados do INSS para 2024

    Notícias11/01/2024Kemil Aby Faraj
    Reajuste para Benefícios Acima do Salário Mínimo : Já os benefícios que são maiores que um salário mínimo são reajustados só pela inflação, medida pelo INPC... Reajuste para Benefícios Iguais ao Salário Mínimo : Benefícios que são do valor do salário mínimo são ajustados todo ano... Mecanismo de Reajuste para Benefícios até um Salário Mínimo : Os benefícios que se equiparam ao salário mínimo são ajustados anualmente seguindo o aumento deste último
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