Salário Maternidade em Notícias

Por conseguinte, a parte autora faz jus ao recebimento das parcelas correspondentes ao salário-maternidade requerido em 08/07/2021”, destacou o juiz federal... A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no município de Querência do Norte (PR)... Desta forma, a concessão do salário-maternidade foi determinada desde a data do parto (22/04/2020) e pelo período de 120 dias, bem como o pagamento das prestações vencidas do benefício, devidamente atualizadas

A Justiça Federal condenou o INSS ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural no município de Querência do Norte/PR... Por conseguinte, a parte autora faz jus ao recebimento das parcelas correspondentes ao salário-maternidade requerido em 08/07/2021", destacou o juiz federal... Vocação Rural Reconhecida: Salário-Maternidade Concedido "Comprovando a vocação rural da autora desde o início do período de carência e evidenciando indícios de que ela perpetuou as atividades até o momento

1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em favor de uma trabalhadora rural menor de idade sob o entendimento... Segundo o relator do caso, desembargador federal Gustavo Soares Amorim, o salário-maternidade é devido à segurada que comprove o exercício de atividade rural, ainda que forma descontínua, nos 10 meses

Se a professora temporária for demitida durante esse período, ela terá direito a uma indenização equivalente a todos os salários que ela teria recebido até o fim da estabilidade... Como funciona a licença-maternidade para professoras temporárias... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que professoras temporárias da administração pública têm direito à licença-maternidade

Esse salário no período de afastamento é pago pelo INSS, que faz uma média do que a segurada recebeu nos últimos 12 meses para calcular o benefício. Qual será o salário no caso específico... No caso de quem contribuiu apenas uma vez, o valor pago pelo INSS costuma ser o equivalente ao último salário... Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem

Em relação ao salário-maternidade, prevaleceu o voto do ministro Edson Fachin... A partir da análise das ações, os ministros declararam inconstitucional a exigência de carência para obter o salário-maternidade, que antes estava prevista na lei... A licença-maternidade garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego, sem prejuízo do salário, e pode começar a partir do dia do parto ou até 28 dias antes, conforme a Consolidação das Leis do

Foi a partir da análise de uma dessas ações que os ministros declararam inconstitucional a exigência de carência para obter o salário-maternidade, que antes estava prevista na lei... A licença-maternidade garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego, sem prejuízo do salário, e pode começar a partir do dia do parto ou até 28 dias antes , conforme a Consolidação das Leis do... “Por exemplo: uma contribuinte facultativa que nunca recolheu, é dona de casa, engravida e decide contribuir um mês só com um valor alto para receber o salário-maternidade nesse valor”, afirma a advogada

Já o salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à funcionária que fica afastada do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção... Ou seja, é o valor recebido durante o período de licença-maternidade... Na regra anterior, que vigorou por mais de 20 anos, essas mulheres precisariam de ao menos dez pagamentos ao INSS para ter direito à licença-maternidade. O que é licença maternidade

E, além do valor de R$ 147 mil referente ao dano moral, condenou a ré a pagar danos materiais, correspondente aos salários do período equivalente à licença... Na decisão, a magistrada pondera que licença-maternidade não é um favor do legislador nem do empregador... Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade

E, além do valor de R$ 147 mil referente ao dano moral, condenou a ré a pagar danos materiais, correspondente aos salários do período equivalente à licença... Na decisão, a magistrada pondera que licença-maternidade não é um favor do legislador nem do empregador... Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade