Certidão de 2º Grau PI em Notícias

Com tais fundamentos, a Turma, de forma unânime, manteve a sentença de primeiro grau que concedeu o benefício pleiteado pelo seringueiro... Crédito: click.com.br A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a concessão de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos a seringueiro economicamente carente, recrutado nos termos do Decreto-Lei... Ocorre que no caso, esclareceu a magistrada, como início de prova material, o autor apresentou certidão de nascimento na qual consta como local de nascimento o Seringal Fortaleza, no ano de 1920

Com tais fundamentos, a Turma, de forma unânime, manteve a sentença de primeiro grau que concedeu o benefício pleiteado pelo seringueiro... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a concessão de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos a seringueiro economicamente carente, recrutado nos termos do Decreto-Lei 5.813/1943, e... Ocorre que no caso, esclareceu a magistrada, como início de prova material, o autor apresentou certidão de nascimento na qual consta como local de nascimento o Seringal Fortaleza, no ano de 1920

A decisão é da 2.ª Turma do TRF1... Processo n. 0016708-81.2005.4.01.3300 Fonte: TRF1... De acordo com os autos, a Justiça Federal de 1º grau na Bahia julgou procedente o pedido da ex-companheira, fixando o benefício da pensão por morte em 1/3 do valor total

Por unanimidade, a 2.ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) determinou que a pensão por morte deixada por um militar deve ser dividida entre a viúva e, também, a última companheira e... A Justiça Federal de 1.º Grau na Bahia já havia julgado procedente o pedido da ex-companheira, fixando o benefício da pensão por morte em 1/3 do valor total... Por outro lado, a viúva não produziu qualquer prova de viver com o marido na época da ocorrência do falecimento, tendo apresentado apenas certidão de casamento e extrato de conta conjunta em instituição

De acordo com os autos, a Justiça Federal de 1.º Grau na Bahia julgou procedente o pedido da ex-companheira, fixando o benefício da pensão por morte em 1/3 do valor total... Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da 2.ª Turma. Processo n. 0016708-81.2005.4.01.3300 FONTE:TRF 1ª Região... A viúva, por sua parte, recorreu ao TRF1, alegando que, assim como a demandante, também tem uma filha com o militar, razão pela qual a pensão deveria, no máximo, ser dividida em duas partes, uma para cada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a pensão por morte deixada por militar deve ser dividida entre a viúva e, também, a última companheira e a filha que o servidor público... Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da 2ª Turma. Processo n. 0016708-81.2005.4.01.3300... De acordo com os autos, a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia julgou procedente o pedido da ex-companheira, fixando o benefício da pensão por morte em 1/3 do valor total

Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da 2.ª Turma. Processo n. 0016708-81.2005.4.01.3300... De acordo com os autos, a Justiça Federal de 1.º Grau na Bahia julgou procedente o pedido da ex-companheira, fixando o benefício da pensão por morte em 1/3 do valor total... A viúva, por sua parte, recorreu ao TRF1, alegando que, assim como a demandante, também tem uma filha com o militar, razão pela qual a pensão deveria, no máximo, ser dividida em duas partes, uma para cada

Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da 2.ª Turma... De acordo com os autos, a Justiça Federal de 1.º Grau na Bahia julgou procedente o pedido da ex-companheira, fixando o benefício da pensão por morte em 1/3 do valor total... A viúva, por sua parte, recorreu ao TRF1, alegando que, assim como a demandante, também tem uma filha com o militar, razão pela qual “a pensão deveria, no máximo, ser dividida em duas partes, uma para

Esse consentimento, segundo o 2º do artigo 1.621 [2] , é revogável até a publicação da sentença constitutiva da adoção... (Prova objetiva do concurso público para provimento de vagas no cargo de defensor público de 1ª categoria da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí)... verbetes das Jornadas de Direito Civil alusivos ao Direito das Famílias e Sucessões : Enunciado 108 No fato jurídico do nascimento, mencionado no artigo 1.603 do Código Civil (A filiação prova-se pela certidão

Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. 08/11 Con¿ito de Competência entre a Corregedoria e a Justiça do Trabalho Dr... O registrador entendeu que, com relação ao óbice referente ao erro na certidão de matrícula, basta apresentar nova certidão corrigida... Assim, tente-se notificar Fernando José e sua mulher Rojânia, pelo correio, na Rua Vinte e Quatro de Janeiro, 1.415, Sul Vermelha, CEP 64018650, Teresina, Piauí, para que em vinte dias se manifestem sobre