Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

A Turma conheceu do recurso e deu provimento a ele ao entender que, por envolver pessoas jurídicas da parte negocial, a cláusula de eleição de foro deve prevalecer em contratos de concessão de veículos... inclusive na Terceira Seção, vinha-se recusando a legitimidade ad causam do MP em ACPs com o objetivo de discutir questões ligadas à seguridade social, como direitos relativos à concessão de benefício assistencial... previdência privada não deveria proceder ao desconto do imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos pelo contribuinte a título de complementação de aposentadoria proporcionalmente às contribuições

assistenciais e negociais... TAC) obrigando-se a cumprir os prazos previstos no estatuto da entidade sobre a convocação de assembleias gerais para discutir propostas de negociação coletiva, incluída a discussão referente às contribuições

Intitulada taxa negocial, a também conhecida como taxa assistencial, deve ser cobrada compulsoriamente, no entendimento da procuradora e dos desembargadores, apenas dos trabalhadores sindicalizados... CONTRIBUIÇAO O Pleno do TRT também acatou, por maioria, o pedido de anulação da cláusula que previa o desconto no contracheque dos empregados, sindicalizados ou não, no mês posterior à assinatura da convenção

assistencial, confederativa, negocial de revigoramento ou de reforço de fortalecimento sindical... O juiz José Antônio Dosualdo condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campinas e Região a não cobrar contribuições de trabalhadores não sindicalizados, nos autos da ação civil... Com relação às investigações que tratam das taxas e contribuições sindicais irregulares, o MPT no interior de São Paulo registrou 108 procedimentos instaurados contra sindicatos em 2009

“assistencial, confederativa, negocial de revigoramento ou de reforço de fortalecimento sindical”... Campinas (SP), 31/08/2010 - O juiz José Antônio Dosualdo condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campinas e Região a não cobrar contribuições de trabalhadores não sindicalizados... Com relação às investigações que tratam das taxas e contribuições sindicais irregulares, o MPT no interior de São Paulo registrou 108 procedimentos instaurados contra sindicatos em 2009

No termo, o sindicato se comprometia a não cobrar taxa/contribuição assistencial, confederativa, negocial, operacional, de fortalecimento sindical ou outras da mesma espécie aos trabalhadores não sindicalizados

contribuição, geralmente chamada de contribuição assistencial ou de reforço sindical, a todos os integrantes da categoria, de acordo com o artigo 513 , e, da CLT... Com a nova contribuição negocial, os sócios e apenas os sócios do sindicato votarão em assembléia e poderão estabelecer, em acordo ou convenção coletiva, a título de exemplo, uma contribuição mensal sobre... de uma nova e única receita para os sindicatos, a chamada contribuição negocial, com caráter compulsório, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral da categoria

contribuição, geralmente chamada de contribuição assistencial ou de reforço sindical, a todos os integrantes da categoria, de acordo com o artigo 513 , e, da CLT... Com a nova contribuição negocial, os sócios e apenas os sócios do sindicato votarão em assembleia e poderão estabelecer, em acordo ou convenção coletiva, a título de exemplo, uma contribuição mensal sobre... criação de uma nova e única receita para os sindicatos - a chamada contribuição negocial - com caráter compulsório, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral

contribuição, geralmente chamada de contribuição assistencial ou de reforço sindical, a todos os integrantes da categoria, de acordo com o artigo 513 , ?e?, da CLT... Com a nova contribuição negocial, os sócios e apenas os sócios do sindicato votarão em assembléia e poderão estabelecer, em acordo ou convenção coletiva, a título de exemplo, uma contribuição mensal sobre... de uma nova e única receita para os sindicatos, a chamada contribuição negocial, com caráter compulsório, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral da categoria

A coordenadoria acordou que a cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores (também chamada de contribuição negocial) é possível, tanto para trabalhadores filiados aos sindicatos quanto para... Outra deliberação importante foi a determinação de que o incentivo patronal ao exercício do direito de o trabalhador opor-se à contribuição assistencial/negocial configura ato antissindical... Quanto à contribuição confederativa, decidiu-se que ela aplica-se apenas aos filiados dos sindicatos, segundo a súmula 666 do STF