Execução Sentença Arbitral em Notícias

A sentença arbitral deverá ser apresentada no prazo de dois anos, contados desde a celebração do termo de arbitragem... Enquanto não se há uma definição, há prejuízos no andamento das obras ou na execução dos contratos respectivos", avaliou... Nós já temos alguns juízos arbitrais instalados na AGU

A sentença arbitral deverá ser apresentada no prazo de dois anos, contados desde a celebração do termo de arbitragem... Enquanto não se há uma definição, há prejuízos no andamento das obras ou na execução dos contratos respectivos", avaliou... Nós já temos alguns juízos arbitrais instalados na AGU

sobre a pretensão do recorrente de rediscutir matéria fática da sentença arbitral durante a homologação... A sentença arbitral produz entre as partes envolvidas os mesmos efeitos da sentença judicial e, se condenatória, constitui título executivo... Outro argumento rejeitado pela Corte Especial na ocasião foi o de que a sentença arbitral violaria a ordem pública, pois traria limitação ao exercício do direito de defesa em razão dos altos custos da

Além de anular a sentença arbitral, o juiz determinou que a imobiliária pague as custas das despesas processuais e dos honorários advocatícios no valor de 10% da causa... O juiz Rodrigo Silveira, da 24ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia, decidiu anular a sentença e extinguir a ação de execução por uma imobiliária contra um casal... Diante disso, Rodrigo de Silveira declarou nula a sentença arbitral proferida e também condenou a empresa de loteamento ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, os

Além de anular a sentença arbitral, o juiz determinou que a imobiliária pague as custas das despesas processuais e dos honorários advocatícios no valor de 10% da causa... O juiz Rodrigo Silveira, da 24ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia, decidiu anular a sentença e extinguir a ação de execução por uma imobiliária contra um casal... Diante disso, Rodrigo de Silveira declarou nula a sentença arbitral proferida e também condenou a empresa de loteamento ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, os

Todavia, o colegiado apontou que a ordem de penhora só deve ser efetivada na fase de cumprimento da sentença arbitral, preservando-se a confidencialidade prevista para os processos arbitrais... Todavia, o colegiado apontou que a ordem de penhora só deve ser efetivada na fase de cumprimento da sentença arbitral, preservando-se a confidencialidade prevista para os processos arbitrais... A ação de execução de título extrajudicial que originou o recurso teve como base 63 cédulas de crédito bancário, no valor total de mais de R$ 247 milhões

sentença arbitral... O Judiciário poderá intervir, apenas, se o aderente não concordar expressamente com a cláusula arbitral, nos casos de obtenção de liminar antes da instauração do procedimento arbitral, e na execução da... É por isso que no contrato de franquia existe a chamada “cláusula arbitral” ou “cláusula compromissória de arbitragem”

arbitral e cumprimentos de sentença arbitral... que sugeriu a todos os tribunais do país em 2015 a designação de varas cíveis para processar e julgar conflitos que se enquadram na Lei de Arbitragem , como medidas urgentes, ações anulatórias de sentença arbitral... As três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal agora também são competentes por julgar conflitos arbitrais

todo o período em que exerceu a representação, afastando-se os efeitos de eventual pagamento a menor, decorrente de prática ilegal ou irregular da Representada reconhecida por decisão judicial ou arbitral... ENUNCIADO 106 – O juízo da recuperação extrajudicial poderá determinar, no início do processo, a suspensão de ações ou execuções propostas por credores sujeitos ao plano de recuperação extrajudicial, com... recuperação judicial, na forma do art. 49 da Lei n. 11.101 /2005, os créditos decorrentes de fatos geradores anteriores ao pedido de recuperação judicial, independentemente da data de eventual acordo, sentença

arbitral e cumprimentos de sentença arbitral... que sugeriu a todos os tribunais do país, em 2015, a designação de varas cíveis para processar e julgar conflitos que se enquadram na Lei de Arbitragem , como medidas urgentes, ações anulatórias de sentença arbitral... O texto aprovado no Senado manteve ainda emenda da CCJ que torna evidente a criação da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais e as alterações das competências judiciárias da