O Escritório Calazans & Vieira Dias - é especialista em recuperação de ativos e defesa de investidores, destacando-se por eficácia e comprometimento com a justiça.
do artigo 19-Q , parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei 8.080 /1990 leva a concluir que o fato de os procedimentos terem sido incorporados ao SUS atesta a existência de evidências científicas sobre a eficácia
EFICÁCIA ERGA OMNES. LIMITE TERRITORIAL. APLICABILIDADE. 1... A restrição do alcance subjetivo da eficácia erga omnes da sentença proferida em ação civil pública envolvendo direitos individuais homogêneos aos limites da competência territorial do órgão prolator
A decisão teve como base o artigo 995 do Código de Processo Civil – CPC , segundo o qual a eficácia de uma decisão pode ser suspensa quando o autor do recurso demonstrar que existe risco de dano grave,
Incluído pela Lei nº 13.894, de 2019) Este episódio destaca a importância de considerarmos a complexidade de situações que envolvem violência doméstica, buscando abordagens que garantam não apenas a eficácia
O Escritório Calazans & Vieira Dias - é especialista em recuperação de ativos e defesa de investidores, destacando-se por eficácia e comprometimento com a justiça.
O Ethos reafirmou a eficácia do Programa de Compliance da Edenred... “A eficácia dos nossos controles foi analisada e várias áreas da empresa foram envolvidas nessa avaliação, já que o Programa de Compliance permeia toda a organização”, reforça a executiva
Nancy Andrighi também destacou que, na doutrina brasileira, à luz do Código Civil de 1916 , era relativamente comum se apontar como alvo da eficácia da prescrição a própria ação... No entanto, Nancy Andrighi explicou que, uma vez paralisada a eficácia da pretensão em razão do transcurso do prazo prescricional, não será mais possível cobrar o devedor, seja judicial, seja extrajudicialmente
milhões - 38,58% de desconto • ME e EPP: R$ 13,7 milhões - 11,5% de desconto O Escritório Calazans & Vieira Dias - é especialista em recuperação de ativos e defesa de investidores, destacando-se por eficácia