O Conselho de Sentença rejeitou, por maioria, as teses de legítima defesa e homicídio privilegiado. Reconheceu, ainda, que o réu cometeu o crime por motivo fútil.
O Conselho de Sentença rejeitou as teses de legítima defesa própria e homicídio privilegiado arguidas em plenário e condenou o réu por homicídio simples... Os jurados rejeitaram a tese de legítimadefesa própria arguida em plenário e condenaram Allan Kardec Alves por homicídio simples... Como o Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima, nos dois casos, o juiz deixou de reconhecer a atenuante porque contrariaria a vontade e soberania dos vereditos
O conselho rejeitou por maioria, as teses da defesa de legítima defesa e homicídio privilegiado. Reconheceu ainda a configuração da qualificadora de ter agido o réu por motivo fútil.
Os jurados rejeitaram as teses de legítima defesa, homicídio simples e homicídio privilegiado arguidas em plenário... O Conselho de Sentença reconheceu, ainda, as qualificadoras motivo fútil e recurso que dificultou a defesa do ofendido
Disse que a morte se deu por legítima defesa e que o próprio agressor chamou a polícia... Por fim, pediu desclassificação para lesões corporais seguidas de morte ou homicídio privilegiado e o afastamento do motivo fútil, já que o crime se deu porque o sobrinho não queria sair da propriedade... A defesa apelou na tentativa de reformar a sentença, com a alegação de inconstitucionalidade por violação ao princípio do estado de inocência
Os jurados rejeitaram as teses de legítima defesa própria e homicídio privilegiado, arguidas pelo advogado Erivelton Lago. José de Arimatéia foi condenado por homicídio simples na sua forma tentada... O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou o aposentado José de Arimatéia Costa a oito anos e nove meses de reclusão, por tentativa de homicídio contra Sidney dos Santos Cunha... Inicialmente, ele foi submetido a júri popular por tentativa de homicídio, mas os jurados desclassificaram a conduta do réu, e o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, condenou
Ele prestou depoimento alegando ter disparado em legítima defesa, mas não foi preso na época... Por isso, vamos trabalhar na hipótese de homicídio privilegiado, ou seja, quando a pessoa reage a uma provocação", explica Roberto Rodrigues... Porém, já descartamos a hipótese de legítima defesa, pois ele efetuou os disparos sem reação das vítimas", ressalta a delegada
Os jurados rejeitaram as teses de legítima defesa de terceiro; excesso culposo e homicídio privilegiado, arguidas pela defesa. O julgamento ocorreu no último dia 19 de abril... Vítima paraplégica - foi condenado a 9 anos de reclusão Johnny David Pereira Silva por tentativa de homicídio contra o comerciante Josinaldo Almeida da Silva
As mortes, segundo os réus, ocorreram por legítima defesa. Sobreviventes e parentes das vítimas, porém, rebatem dizendo que os detentos foram massacrados... O oficial da reserva da PM se tornou deputado estadual pelo PTB e passou a ter foro privilegiado... A Promotoria acusou os policiais por homicídio e lesão corporal grave de acordo com o número de detentos que eles mataram e feriram nos quatro andares superiores do Pavilhão 9
; homicídio simples e homicídio privilegiado... José Wellington Moraes foi condenado por homicídio qualificado por uso de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido em co-autoria... Os jurados reconheceram a materialidade das lesões na vítima e a autoria do acusado nos fatos descritos na denúncia do Ministério Público, rejeitando as teses de legítimadefesa putativa da propriedade