OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS - Réu é condenado por homícidio ocorrido em 2012

O Tribunal do Júri da Comarca de Olho d'Água das Cunhãs, a 280 km da capital maranhense, condenou Francisco Pinheiro Silva, no dia 23 de julho, a dez anos de reclusão pelo assassinato de Antonio Francisco Fernandes Silva.

A vítima foi assassinada em 23 de julho de 2012 com uma facada no peito no bairro Residencial Primavera. O julgamento foi realizado no Fórum Desembargador José Pires da Fonseca e o Ministério Público foi representado pela promotora de justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPMA, a vítima discutiu com o réu em um bar e isso teria motivado o crime. Após a discussão, Francisco Silva convidou Antonio Francisco para a residência do réu com a desculpa de fumar e ingerir bebida alcoólica, surpreendendo a vítima com uma facada no peito.

Os jurados confirmaram a autoria do crime e a materialidade. O Conselho de Sentença rejeitou, por maioria, as teses de legítima defesa e homicídio privilegiado. Reconheceu, ainda, que o réu cometeu o crime por motivo fútil.

O julgamento foi presidido pela juíza Mirella Cézar Freitas, que fixou a pena em dez anos de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado na unidade prisional de ressocialização na cidade de Bacabal.

Redação: CCOM - MPMA, com informações da Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Cunhãs