Mandado de Segurança Professor em Notícias

O direito à aposentadoria especial foi garantido pelo TJ-SP ao conceder mandado de segurança contra decisão de primeira instância que havia negado o benefício... VP /CR / /CF 29/10/2008 - Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora

Os temas abordados são: habeas corpus, habeas data, mandados de segurança e de injunção... Os convidados são o professor Matheus Costa e a jornalista e poetiza Lua Nzinga, integrantes do projeto... A determinação do governo Donald Trump para limites na imigração já foi publicada pelo Departamento de Segurança Interna do país

No caso, um avô entrou com mandado de segurança para que o neto sob sua guarda tivesse o direito de assistência à saúde. No julgamento do caso pelo STJ, o ministro reconheceu o direito à assistência... Para o professor Lucena, o ECA é a materialização de décadas de discussões e o resultado de uma luta por direitos iniciada com a redemocratização... O mestre em pedagogia, consultor e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) José Ivaldo Araújo de Lucena destacou que houve uma mudança na concepção de criança e adolescentes

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou nesta segunda-feira (23/9) mandado de segurança que buscava cancelar a exoneração de um professor da rede pública do Rio... O corregedor-geral de Justiça do Rio destacou que mandado de segurança precisa ter prova pré-constituída. E não há prova de que o professor faltou às aulas porque estava recebendo ameaças de morte... Assim, o corregedor votou por negar o mandado de segurança. O voto dele foi seguido por 11 integrantes do Órgão Especial. Processo 0061900-52.2018.8.19.0000

O deputado César Pires (PV) relatou que inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança, com pedido de liminar, têm sido impetrados na comarca de Caxias, desde 2016, por alunos de cursos de Medicina... Segundo relatos de professores e líderes estudantis da Uema em Caxias, há casos de alunos de universidades estrangeiras (Bolívia, Uruguai, Paraguai, Argentina), que também buscam a Justiça para burlar

Implicitamente, aludido dispositivo legal espelha mandado constitucional de criminalização da tortura... Assista a aula do professor Rogério Sanches sobre a Lei da Tortura no site do CERS... Então se liga nessas dicas dadas pelo professor Rogério Sanches, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), referentes à Lei de Tortura (Lei nº 9.455 /97), e mantenha seus

e professor Dalmo de Abreu Dallari... Thomas Bacellar, ex-presidente da OAB-BA e professor de Direito Penal da Faculdade Católica de Salvador... Também inúmeros atos religiosos foram mandados celebrar pela alma de dona Lyda, por iniciativa dos diversos Conselhos Seccionais. Em São Paulo, a missa foi oficiada por D. Paulo Evaristo Arns

Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lança quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança... Os títulos – Processo Civil e Análise Econômica, Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Processo Civil e Mandado de Segurança – foram apresentados ao público ainda este mês em evento realizado no... O ministro é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia

Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e dos agentes de Segurança Penitenciária... RECURSOS DO FUNDEB PARA SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO PODERÃO SER EXPOSTOS EM CONTRACHEQUE Os contracheques dos professores da rede estadual de educação poderão passar a conter os valores do Fundo de Manutenção... e registrais feitos por cidadãos com mandado de prisão em aberto ou qualquer outra restrição judicial, por meio de uma integração entre bancos de dados dessas instituições

de que nossos modelos institucionais apenas reproduzem ideias fora de lugar, a Constituição de 1934 de fato enfrentou problemas latentes, a exemplo da organização da Justiça Eleitoral, do ritual do mandado de segurança... de segurança, da legislação trabalhista e do voto feminino... No entanto, Ingo Sarlet e Arnaldo Godoy , professores e colunistas da ConJur , recomendam cautela na análise histórica do texto