Retirada Mensal dos Sócios em Notícias

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  • Fórum dos Leitores

    Notícias08/02/2012Estadão
    Ainda mais com um sócio que “ganhou” 49% das ações (Infraero), balofo, inerte, ineficiente e que não pode ser demitido... neoliberal foram as necessárias privatizações realizadas no governo FHC, aliás, muito criticadas, também, porque suprimiram muitas vagas de trabalho para filiados do PT, diminuindo, assim, a renda mensal... No que se refere ao cumprimento da lei, referente ao caso da ação da Polícia Militar (PM) para a retirada de aproximadamente 5 mil famílias do grupo MST na desocupação no interior paulista, da área pertencente
  • Notícias do Diário Oficial

    No caso, está-se diante de ordem judicial determinando a averbação da retirada do sócio. Conquanto aparentemente ilegal, sua invalidade só pode ser declarada pela superior instância... Corregedoria Geral da Justiça reiterando os dizeres dos Comunicados CG nºs 417/2007 e 985/2008, ALERTA aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo quanto ao dever de informação mensal... Em primeiro lugar, porque, de acordo com o art. 114 , da Constituição Federal , falece competência à Justiça do Trabalho para determinar exclusão de sócio de pessoa jurídica
  • Sócio não é empregado

    Notícias04/07/2011Espaço Vital
    O demandante também assinou alteração contratual de retirada de sócios e redução de capital, continuando, porém, a fazer parte da sociedade... Além disso, o documento prevê a atuação do autor lecionando até 180 horas aulas mensais, sob a contraprestação de pró-labore... muito baixo em comparação com o sócio majoritário
  • SEF na imprensa - Nova política fiscal para Santa Catarina

    de R$ 146 milhões (mensais) - revelou Deschamps... PAULO EDUARDO DIAS DA COSTA - Sócio da Martinelli Advocacia Empresarial "A mudança no Prodec, que não contempla mais o comércio, pode sinalizar que o governo está preparando algo específico para este segmento... Sem contar o saldo não aplicado de R$ 15,48 milhões de anos anteriores. - Diante da situação em que se encontra o sistema educacional no Estado, que sofre com a retirada de recursos financeiros pelo sistema
  • Município de Viamão terá de regularizar loteamento em área rural

    Notícias14/02/2011Academia Brasileira de Direito
    Ltda, cujo contrato social é datado de janeiro de 1983, no qual ele consta como sócio, sendo que sua retirada da sociedade se deu em março de 1984... Argumentou que recebia pró-labore mensal de cerca de três salários mínimos, e ajudava o proprietário em seus negócios com outra empresa de sua propriedade, a C. Incorporadora Ltda... É impossível e injusta a imposição de obrigação de fazer a sócio que se retirou da empresa há mais de 20 anos
  • Município de Viamão terá de regularizar loteamento em área rural

    Notícias14/02/2011Nota Dez
    Ltda, cujo contrato social é datado de janeiro de 1983, no qual ele consta como sócio, sendo que sua retirada da sociedade se deu em março de 1984... Argumentou que recebia pró-labore mensal de cerca de três salários mínimos, e ajudava o proprietário em seus negócios com outra empresa de sua propriedade, a C. Incorporadora Ltda... É impossível e injusta a imposição de obrigação de fazer a sócio que se retirou da empresa há mais de 20 anos
  • Loteamento clandestino: ente público responde por regularização

    Notícias11/02/2011COAD
    O apelante foi um dos administradores da empresa Urbanizadora Área Azul Ltda, cujo contrato social é datado de janeiro de 1983, no qual ele consta como sócio, sendo que sua retirada da sociedade se deu... Argumentou que recebia pró-labore mensal de cerca de três salários mínimos, e ajudava o proprietário em seus negócios com outra empresa de sua propriedade, a CIAL Incorporadora Ltda... É impossível e injusta a imposição de obrigação de fazer a sócio que se retirou da empresa há mais de 20 anos
  • Município terá de regularizar loteamento em área rural

    Notícias11/02/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    que impor ao apelante uma responsabilidade objetiva por atos de terceiros e por fato futuro em relação à época da sua retirada é inconcebível Impor a quem não é mais sócio uma obrigação de fazer genérica... da empresa Urbanizadora Área Sul Ltda, porém o empreendimento não pertencia a ele Argumentou que recebia pró-labore mensal de cerca de três salários mínimos, e ajudava o proprietário em seus negócios... sendo que sua retirada da sociedade se deu em março de 1984 Dessa forma, o apelante permaneceu na sociedade em torno de um ano e três meses apenas Nesse sentido, o desembargador Guinther Spode acrescentou
  • Município de Viamão terá de regularizar loteamento em área rural

    O apelante foi um dos administradores da empresa Urbanizadora Área Azul Ltda, cujo contrato social é datado de janeiro de 1983, no qual ele consta como sócio, sendo que sua retirada da sociedade se deu... Argumentou que recebia pró-labore mensal de cerca de três salários mínimos, e ajudava o proprietário em seus negócios com outra empresa de sua propriedade, a CIAL Incorporadora Ltda... É impossível e injusta a imposição de obrigação de fazer a sócio que se retirou da empresa há mais de 20 anos
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