Ação de Regresso Inss em Notícias

correm quando a ação de regresso só é iniciada após a ação trabalhista já tiver transitado em julgado... Além da questão econômica, a ação de regresso tem caráter pedagógico, na medida em que incentiva as empresas a dotarem as medidas necessárias para a garantia da higiene e segurança do trabalho... Ele será destinado aos órgãos de execução da Procuradoria Regional Federal, que entra com as ações regressivas em nome do INSS

ocorrem quando a ação de regresso só é iniciada após a ação trabalhista já tiver transitado em julgado... Além da questão econômica, a ação de regresso tem caráter pedagógico, na medida em que incentiva as empresas a adotarem as medidas necessárias para a garantia da higiene e segurança do trabalho... Ele será destinado aos órgãos de execução da Procuradoria Regional Federal, que entra com as ações regressivas em nome do INSS

ocorrem quando a ação de regresso só é iniciada após a ação trabalhista já tiver transitado em julgado... Além da questão econômica, a ação de regresso tem caráter pedagógico, na medida em que incentiva as empresas a adotarem as medidas necessárias para a garantia da higiene e segurança do trabalho... Lista de e-mails possibilita rápida comunicação de ações regressivas ao INSS 25/10/11 - A partir de agora, juízes do Trabalho de todo o Brasil têm à sua disposição um canal com o INSS de sua região para

Nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), desembargadores aceitam o direito de regresso do INSS, de acordo com levantamento realizado pelo advogado Leonardo Mazzillo... De acordo com o dispositivo, nos casos de negligência quanto às normas de segurança e higiene do trabalho, o INSS deve propor ações regressivas contra os responsáveis... Poucas empresas aproveitaram os descontos oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a realização de acordos em ações regressivas acidentárias, previstos na Portaria nº 6, editada

Leia mais Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil Não há relação de consumo entre a transportadora e a empresa que contrata seus serviços, quando a contratante não... previdenciários pagos indevidamente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não cabe inscrição de dívida ativa e execução fiscal para reaver valores pagos indevidamente pelo INSS... Segundo Fux, a argumentação exposta na ação "revela a premência no julgamento da medida liminar"

Ao que parece o INSS está pretendendo fazer interpretação ampliativa do art. 120. da Lei nº 8213 /1991, o qual prevê estritamente a possibilidade de "exigir do empregador em ação de regresso, o ressarcimento... As declarações do presidente do INSS são preocupantes, segundo ele o ajuizamento das ações já está sendo planejado para as próximas semanas... de regresso, sob pena de afronta ao princípio da legalidade, previsto no art. 5º ., II e art. 37 , da Constituição Federal

serviço A sentença foi proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mantendo sentença da comarca de Getúlio Vargas, que definiu indenização no valor de R$ 8 mil O autor da ação... outro motorista foi designado a substituí-lo Além disso, ele teria recebido auxílio-doença, concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), durante esse período Por fim, quando o autor retornou... realizou concurso público para tal, assumiu sua vaga O Município alegou que o servidor ficou inúmeros dias sem comparecer ao serviço, amparado por atestados médicos No entanto, devido à demora no seu regresso

Essa garantia visa preservar os direitos do ausente para a hipótese de seu regresso... A escritura pública (fls. 14 verso) de alienação do imóvel atesta a apresentação de certidão negativa de débito expedido pelo INSS, o que vem ainda comprovado pela certidão de fls. 21... Alega o apelante que o Oficial não poderia ter recusado o registro da carta, porque quando lavrada a escritura, foi apresentada ao tabelião a certidão negativa atualizada de débito perante o INSS

Ações de regresso A banca montou uma equipe apenas para cuidar de ações regressivas do INSS... Em abril, a Advocacia-Geral da União anunciou uma série de ações regressivas contra empresas com o intuito de pedir ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para beneficiados pelo INSS em caso... Avalanche de ações Na próxima sexta-feira (10/6), o escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário As ações repetitivas e seus impactos no Judiciário, na empresa e na advocacia

Ações de regresso A banca montou uma equipe apenas para cuidar de ações regressivas do INSS... Em abril, a Advocacia-Geral da União anunciou uma série de ações regressivas contra empresas com o intuito de pedir ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos para beneficiados pelo INSS em caso... Avalanche de ações Na próxima sexta-feira (10/6), o escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário As ações repetitivas e seus impactos no Judiciário, na empresa e na advocacia