Confissão e Prova do Destino em Notícias

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  • Mensalão: relator analisa repasses a parlamentares de mais dois partidos

    Notícias19/09/2012Procuradoria Geral da República
    Nas alegações finais, o MPF pediu a absolvição de Antônio Lamas por falta de provas, o que foi acatado por Joaquim Barbosa... O ministro citou a confissão do réu: “Mesmo que Jefferson não tivesse aderido à prática periódica dos pagamentos, ainda assim o crime de corrupção passiva estaria caracterizado... “Dentro do organograma da quadrilha, o denunciado Valdemar Costa Neto ocupava o topo da sua estrutura, possuindo o domínio do seu destino”, relatou a acusação
  • Réu é condenado a 22 anos pela morte de Celso Daniel

    Notícias17/08/2012Estadão
    O advogado tentou questionar a validade das provas colhidas pelo inquérito policial e das confissões de participação no sequestro seguido de assassinato... Dois réus acusados de sequestrar e matar em 2002 o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT) tiveram destinos diferentes nesta quinta-feira, 16, no Fórum de Itapecerica da Serra, Grande São Paulo... O advogado de Sombra, Roberto Podval, questiona no Supremo Tribunal Federal, se as investigações e provas criminais colhidas pelo MPE são válidas
  • AP 470 - Acusação descreve participação de parlamentares em suposto esquema criminoso

    Notícias04/08/2012JurisWay
    Com relação às provas, sustentou que não se pode esperar dos agentes envolvidos no crime de corrupção a confissão pura e simples de seus atos... As provas, a seu ver, têm de ser extraídas de outros elementos que instruem os autos e que possuem a mesma força probante... Corrupção passiva O procurador-geral refutou a tese da defesa de que a destinação do dinheiro não seria a compra de apoio político, ressaltando que o STF já firmou, no julgamento da Ação Penal 307 , que o destino
  • AP 470 - Acusação descreve participação de parlamentares em suposto esquema criminoso

    Notícias04/08/2012Supremo Tribunal Federal
    Com relação às provas, sustentou que não se pode esperar dos agentes envolvidos no crime de corrupção a confissão pura e simples de seus atos... As provas, a seu ver, têm de ser extraídas de outros elementos que instruem os autos e que possuem a mesma força probante... Corrupção passiva O procurador-geral refutou a tese da defesa de que a destinação do dinheiro não seria a compra de apoio político, ressaltando que o STF já firmou, no julgamento da Ação Penal 307 , que o destino
  • OAB divulga padrão de respostas da prova prática do 7º Exame de Ordem

    Notícias27/07/2012Espaço Vital
    A divulgação do resultado preliminar da prova prático-profissional será feita amanhã (27)... De posse do contrato de confissão de dívida, também assinado por duas testemunhas, a Bandeirantes S/A cedeu o contrato ao estudante Marcos, com anuência de João e Rodrigo... O jovem pediu-lhe que levasse para a cidade de destino, uma caixa de medicamentos para um primo, que padecia de grave enfermidade. Inocente, e seguindo seus preceitos religiosos, a Sra
  • Novo projeto de Código Penal divide opiniões de especialistas

    Notícias07/05/2012Consultor Jurídico
    Outra coisa é a criminalização, com a evidente inversão do ônus da prova... Outra coisa é a criminalização, com a evidente inversão do ônus da prova, pondera... O mesmo destino merece a criminalização do porte de entorpecente para uso próprio, a qual, pelo teor da entrevista, tende a ser mantida
  • Ex-comandante da PM-RJ defende coronel preso por morte de juíza

    Notícias01/04/2012G1 - Globo.com
    O destino fez que a carreira dos dois tomasse rumos diferentes e que o ex-colega" caveira "viesse a ser subordinado a Duarte em 2009, quando assumiu a corporação."... "O único que deu detalhes de que o coronel sabia e orientou foi o cabo Jeferson, mas que depois voltou atrás na Justiça e disse ter sido obrigado pelos policiais a assinar a confissão" , acrescenta o defensor... "Meu cliente dá a entender que o Cláudio sabia, mas provas efetivas não têm. Há provas circunstâncias que levam a crer ou a entender que o coronel soubesse, mas não que ele tenha ordenado" , diz
  • Fórum dos Leitores

    Notícias03/10/2011Estadão
    De início, supostos bandidos de toga integrantes da mais alta Corte tentarão anular as substanciosas provas fornecidas pela Suíça. Outras provas poderão ser invalidadas compulsoriamente... Eis, enfim, a prova cabal: a família que trabalha unida, permanece unida - até no banco dos réus. E agora... A implantação desse sistema é uma clara confissão de incompetência. Cobrar impostos, cada vez mais pesados, eles sabem fazer muito bem. Mas propiciar ao povo qualidade de vida já é outra história
  • Algemas nos braços, choques elétricos e golpes nas costas com o papalégua

    Notícias02/05/2011Espaço Vital
    público, ou outra pessoa a seu poder, inflija intencionalmente a uma pessoa penas ou sofrimentos graves, sendo eles físicos ou mentais, com o fim de obter dela ou de um terceiro informação ou uma confissão... qualquer ato de cunha degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimaspara uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos... Prova inequívoca da perseguição política à vítima e de imposição, por via oblíqua, de sobrevivência clandestina, atentando contra a dignidade da pessoa humana, acrescido do fato de ter sido atingida a
  • Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

    Notícias19/04/2011JurisWay
    O magistrado também destacou que Luiz Henrique, em sua confissão feita de forma qualificada, disse que era ele quem portava o galão de gasolina, havendo farta prova de que ele também atirou na vítima fatal... Em 24 de fevereiro de 2010, os réus embarcaram no coletivo e, na altura do bairro Rio do Ouro, em São Gonçalo, atacaram os passageiros que viajavam de Niterói com destino a Araruama, na Região dos Lagos
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