Cumprimento de Sentença 2017 em Notícias

Assédios Segundo a empregada, os assédios por parte de um analista da empresa começaram em janeiro de 2017... A Primeira Turma do TRT de Goiás reformou sentença da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia aumentando de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais a ser paga por uma empresa de telefonia a uma... defesa, o perdão tácito não ficou caracterizado pelo decurso do tempo entre a dispensa do ofensor e a rescisão do contrato de emprego da reclamante, pois houve violação aos direitos da personalidade e cumprimento

A DIP deve ocorrer a partir do dia 1.º do mês correspondente à prolatação desta sentença... n.º 767 , de 6 de janeiro de 2017, cujas vigências tiveram início nas datas das respectivas publicações, ocorridas em 27/6/2017 e 6/1/2017... Da qualidade de segurado (a) e do cumprimento do período de carência Analisando-se os dados do CNIS (v. anexo 12), verifica-se que a autora ingressou no Regime Geral de Previdência Social, em 3/6/2013

São Paulo: Atlas, 2017, p. 521-536; SIQUEIRA, Francisco. Carta arbitral: um mecanismo de cooperação , 23 de outubro de 2017... arbitral (artigo 33 [5] ); f) homologar sentença arbitral estrangeira (artigo 35 [6] ); e, ainda, g) executar a sentença arbitral (artigo 515, VII [7] , do CPC) [8]... ; e d) prazo para seu cumprimento

Não poderá ser alegado sigilo para negar o fornecimento de informações sobre as parcelas pagas fora do teto listadas no projeto a órgão ou entidade que precisar delas para aferir o cumprimento do teto... No caso do aumento de salários, de benefícios indenizatórios ou de criação ou aumento de outras vantagens, a emenda prevê exceção para aqueles determinados por sentença judicial transitada em julgado ou... Esses atrasados referem-se a descontos regressivos em parcelas mensais das dívidas, concedidos de janeiro de 2017 a junho de 2018 em troca de ajustes fiscais, como a limitação das despesas primárias estaduais

A pessoa que cumpre sentença privativa de liberdade sofre duplamente a punição ; de um lado, a sentença imputada para, supostamente, ressarcir a sociedade e, por outro lado, a falta de uma estrutura social... Resumo Este artigo trata das experiências de um grupo de estudantes da graduação em Psicologia quando desenvolveu pesquisa de Iniciação Científica em 2017, sobre os estigmas e os preconceitos relacionados... Em outubro de 2017, finalmente, nove estudantes e o professor orientador da pesquisa se deslocaram para a instituição localizada em Guarulhos, denominada Penitenciária “José Parada Neto”

A supervisão de cumprimento de sentença ocorre pela própria Corte, a qual pode requerer informações ao Estado-parte, quando consideradas pertinentes... Além disso, o relator ressaltou que as autoridades locais devem observar os efeitos das disposições da sentença internacional e adequar sua estrutura interna "para garantir o cumprimento total de suas... São Paulo: Saraiva, 2017; VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; Direito, Justiça e Fraternidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017

da comarca de Joinville que condenou uma mulher ao cumprimento de pena de dois anos e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de injúria de cunho racial... Consta nos autos que as agressões ocorreram entre os anos de 2016 e 2017, período em que a vítima, pessoa da raça negra, era a síndica de um conjunto residencial onde a ré também morava... Diante de todo o conjunto probatório, entretanto, o desembargador Fornerolli não teve dúvidas em manter a sentença, prolatada na 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville

cumprimento de pena de dois anos e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de injúria de cunho racial... Consta nos autos que as agressões ocorreram entre os anos de 2016 e 2017, período em que a vítima, pessoa da raça negra, era a síndica de um conjunto residencial onde a ré também morava... Diante de todo o conjunto probatório, entretanto, o desembargador Fornerolli não teve dúvidas em manter a sentença, prolatada na 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville

Cumprimento de sentença. Opção pelo rito da prisão civil ( CPC/2015 , ART. 528 , § 3º )... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer. Cômputo do prazo. Natureza processual. Dias úteis. Art. 219 do CPC... Destaque: O prazo de cumprimento da obrigação de fazer possui natureza processual, devendo ser contado em dias úteis. TERCEIRA TURMA Processo: REsp 1.927.986-DF , Rel. Min

Na seara processual trabalhista, a lei 13.467 /2017 permitiu a substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia (art. 899 , § 11 , CLT ), assim como passou a permitir a garantia... executória, tratando-se, em tese, de meio menos oneroso, porquanto permite ao devedor manter o valor da execução em capital de giro enquanto discute questões da execução, notadamente eventual impugnação à sentença... Não havendo cumprimento da ordem judicial, o juízo oficiará a seguradora para que proceda ao pagamento em quinze dias, informando que o devedor não o fez, o que caracteriza o sinistro, sob pena de contra