Ligações Excessivas Dano Moral em Notícias

Já o pedido de dano moral foi indeferido. Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT . Clique aqui e leia na íntegra a sentença... morais... A penalidade imposta mostra-se excessiva face à falta cometida pela autora”

A Celg D foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um produtor rural que esperou mais de cinco anos pelo fornecimento de energia elétrica... “Diante da privação da energia elétrica em uma residência, não há dúvida da configuração dos danos morais, os quais se presumem, conforme as mais elementares regras da experiência comum”. Fonte: TJGO... “A requerida não trouxe nenhuma justificativa plausível para a excessiva demora para providenciar a ligação da energia elétrica na propriedade do autor, notadamente quando havia rede elétrica nas proximidades

A Celg D foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, um produtor rural que esperou mais de cinco anos pelo fornecimento de energia elétrica... “Diante da privação da energia elétrica em uma residência, não há dúvida da configuração dos danos morais, os quais se presumem, conforme as mais elementares regras da experiência comum”... “A requerida não trouxe nenhuma justificativa plausível para a excessiva demora para providenciar a ligação da energia elétrica na propriedade do autor, notadamente quando havia rede elétrica nas proximidades

Dano moral. Indenização. Dispensado o Relatório. (Lei 9.099 /05, art. 38)... Pretende o autor, alegando o corte indevido no fornecimento de água, a declaração de inexistência de débito e indenização por dano moral... Assim, por exemplo, na fase de execução, não seria cabível cominar-se restrições excessivas e desproporcionais para a parte vulnerável

A conhecida vigilância excessiva, por exemplo, praticada por uma chefia, pode caracterizar assédio moral e acabar criminalmente caracterizando o “stalkink”... envio de mensagens, publicação de fatos ou boatos, remessa de presentes, espera de sua passagem nos lugares que freqüenta, entre outros, o que resulta em dano à sua integridade psicológica e emocional... É um termo inglês que designa forma de violência na qual o praticante invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas persecutórias e meios diversos, tais como ligações telefônicas

Ademais, cabe ação de indenização por dano moral àquele que foi vítima da alienação parental... A preocupação excessiva com o bem-estar e a proteção do filho também é um artifício bastante comum para tentar justificar os atos de alienação parental... alienador ridiculariza os presentes dados pelo pai (às vezes, proíbe sua utilização ou destrói as roupas e objetos que o outro genitor comprou), intercepta a comunicação (correspondências, mensagens e ligações

Além da indenização por danos morais coletivos, o MPT também requer na ação liminar para a regularização imediata das jornadas, a proteção de máquinas e equipamentos, a adequação da fábrica de farinha... A empresa também submete os empregados a métodos inadequados de deslocamento de cargas, passíveis de gerar danos à saúde... Ministério Público do Trabalho (MPT) em Criciúma (SC) processou o frigorífico JBS Aves – unidade de Nova Veneza (SC) – em R$ 50 milhões por falhas de segurança, ritmo intenso de trabalho, carga horária excessiva

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina avaliou que a mulher sofreu dano moral pelo “procedimento intimidativo e ameaçador”... Ela então moveu ação pedindo indenização por danos morais. A juíza de primeira instância acolheu o pedido. Inconformados, o banco e o escritório apelaram ao TJ-SC... Sem sossego O desembargador Ronei Danielli, relator do caso, afirmou que as excessivas ligações da banca excederam a boa-fé, contrariando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina avaliou que a mulher sofreu dano moral pelo "procedimento intimidativo e ameaçador"... Ela então moveu ação pedindo indenização por danos morais. A juíza de primeira instância acolheu o pedido. Inconformados, o banco e o escritório apelaram ao TJ-SC... Sem sossego O desembargador Ronei Danielli, relator do caso, afirmou que as excessivas ligações da banca excederam a boa-fé, contrariando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor

Já o pedido de dano moral foi indeferido... morais... A penalidade imposta mostra-se excessiva face à falta cometida pela autora"