Citação da Empresa por Edital em Notícias

(Por Bruna Lima /Fonte: R7) 📰 Veja também: ➡️ Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP ➡️ Citação por edital quando poderia ser realizada pessoalmente anula processo... Aos países que aderem ao acordo, é necessário "causa justificada relacionada com capacidade ou comportamento" do empregado, ou com base "nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou

Se os réus não forem encontrados, será solicitada a citação por edital, o que pode prolongar o processo por vários meses... A Atlas Quantum, uma das 11 empresas agora sob investigação pela CPI, deixou de pagar os investidores em 2019 e atualmente carrega um prejuízo estimado em 7 bilhões de dólares, impactando cerca de 200

(Fonte: TRT2) 📰 Veja também: ➡️ Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP ➡️ Citação por edital quando poderia ser realizada pessoalmente anula processo administrativo... Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida... Na defesa, a empresa explica que dispensou o profissional com base no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )

a sua citação por edital , como já é previsto atualmente pelo Código de Processo Civil... Sobre o argumento da empresa de ter havido nulidade da citação, a desembargadora ressaltou que as várias tentativas de citação do devedor principal foram certificadas pelo oficial de justiça, autorizando... Na análise do processo, constatou-se que, à época da lavratura do auto de infração a empresa estava em atividade

Processo n. 0000450-16.2017.5.11.0001 (Fonte: TRT-11) 📰 Veja também: ➡️ Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP ➡️ Citação por edital quando poderia ser realizada... De acordo com o relator do processo, desembargador José Dantas de Góes, o pedido é viável considerando a existência de empresas especializadas na comercialização de milhas aéreas... Após a expiração do prazo recursal, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que sejam expedidos ofícios às empresas citadas pelo trabalhador

(Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP ➡️ Citação por edital quando poderia ser realizada pessoalmente anula processo administrativo... Considerando que a Lei Complementar 160 /2017 incluiu os parágrafos 4º e 5º no artigo 30 da Lei 12.973 /2014 sem, entretanto, revogar o disposto no seu parágrafo 2º, a dispensa de comprovação prévia, pela empresa

(Fonte: TJSP) 📰 Veja também: ➡️ Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP ➡️ Citação por edital quando poderia ser realizada pessoalmente anula processo administrativo... isenção tarifária nos meios de transporte público operados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), São Paulo Transporte S/A (SPTrans) e Empresa

por edital quando poderia ser realizada pessoalmente anula processo administrativo... Na ação, empresas de transporte apresentaram calendário extraído do site do TJ/RJ para fins de comprovação da suspensão de expediente forense e, por consequência, comprovação da tempestividade de seu recurso... www.migalhas.com.br/quentes/385150/stj-calendario-em-site-de-tribunal-comprova-feriado-local (Fonte: Migalhas) 📰 Veja também: ➡️ Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP ➡️ Citação

(Processo nº 1000349-80.2016.5.02.0442 ) (Fonte: TRT-2) 📰 Veja também: ➡️ Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP ➡️ Citação por edital quando poderia ser realizada

Citação. Prescindibilidade. Litisconsórcio passivo. Não configuração... art. 114 do Código de Processo Civil de 2015 , "o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação... DESTAQUE Nas ações demolitórias de obra ajuizadas em face de construções erguidas em desacordo com as regras urbanísticas ou ambientais é prescindível a citação dos coproprietários do imóvel para integrarem